Concurso MPF: definidos comitês regionais para novo edital de procurador
Concurso MPF (Ministério Público Federal) contará com 20 vagas, com exigência de superior em direito, com R$ 33,6 mil
Fernando Cezar Alves Publicado em 16/09/2022, às 08h06 - Atualizado às 14h16
O novo concurso MPF (Ministério Público Federal) para o cargo de procurador já conta com comitês regionais constituídos, de acordo com documento publicado no diário oficial da União desta sexta-feira, 16 de setembro. As comissões já havia sido anunciadas, mas agora foram oficializadas com a publicação oficial. Além disso, a seleção conta com regulamento oficial, publicado no último dia 12 de setembro. Novas informações serão divulgadas em breve.
O MPF ainda está em fase de definição do nome da banca organizadora. Somente após a escolha e assinatura do respectivo contrato com a empresa poderá ser definida a data de publicação do edital.
Ao todo devem ser oferecidas 20 vagas para o cargo de procurador, com exigência de nível superior em direito e três anos de prática forense. A remuneração inicial é de R$ 33.689,11.
De acordo com o regulamento, o prazo de inscrições será de 30 dias, contando da data de publicação do edital de abertura de inscrições.
A seleção contará com 20% das vagas reservadas para pretos, 10% para pessoas com deficiência e 5% reservadas para indígenas.
O regulamento completo da seleção, já indicando o conteúdo programático, pode ser consultado, clicando aqui.
Concurso MPF: saiba como serão as provas
De acordo com o regulamento, a seleção será composta de cinco provas escritas, sendo uma de abrangência geral e quatro subjetivas, sobre os respectivos grupos de disciplinas, além de prova oral e análise de títulos.
Os quatro grupos de disciplinas serão os seguintes:
GRUPO I
- Direito Constitucional e Metodologia Jurídica
- Proteção Internacional dos Direitos Humanos
- Direito Eleitoral
GRUPO II
- Direito Administrativo e Direito Ambiental
- Direito Tributário e Direito Financeiro
- Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado
GRUPO III
- Direito Econômico e Direito do Consumidor
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
GRUPO IV
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
A primeira prova será objetiva, contando com 120 questões, sendo 30 de cada grupo de disciplinas, com duração de cinco horas. Na correção da prova objetiva, as questões terão o mesmo valor, descontando-se o valor de uma resposta certa para cada conjunto de quatro respostas erradas, em cada parte da prova.
As provas subjetivas, compreendendo uma para cada grupo de disciplinas, serão realizadas em quatro dias consecutivos, com a duração de 4 (quatro) horas para cada prova.
As provas subjetivas constarão de duas partes, estando a primeira reservada à redação de texto consistente numa das seguintes hipóteses:
- a) ato de instauração de ação cível ou penal;
- b) parecer, recurso ou peça aplicável a procedimento judicial; e
- c) dissertação sobre instituto jurídico correlato a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo.
A segunda parte será composta de seis questões dissertativas, distribuídas entre as disciplinas que integram cada um dos grupos.
A primeira parte da prova terá o valor de 40 pontos e a segunda parte o de 60 pontos, sendo de dez pontos o valor de cada questão.
A aplicação das provas ocorrerá nas capitais dos estados e no Distrito Federal.
Os títulos contarão com limite de 50 pontos para a classificação final.
Veja publicação oficial
PORTARIA Nº 1.440, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e na qualidade de Presidente da Comissão do 22º Concurso Público para provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, resolve:
Designar os Comitês Regionais de Execução e Fiscalização, abaixo relacionadas, que funcionarão durante o referido concurso, nos termos dos artigos 34 e 35 da Resolução CSMPT nº 198/2022:
- 1ª REGIÃO/RJ
Coordenadora:
Isabela Maul Miranda de Mendonça
Tayse de Alencar Macario da Silva
Ana Brígida de Carvalho
Carla Carvalho Gabriel Dayer
- 2ª REGIÃO/SP
Coordenador:
Omar Afif
Roberto Pinto Ribeiro
Ana Heloísa Carvalho da Silva
Patrícia Gomes Lopes Lott de Moraes
- 3ª REGIÃO/MG
Coordenadora:
Márcia Campos Duarte
Mariana Lamego de Magalhães Pinto
Iara Dias Figueiró
Tainá Mendonça de Goffredo dos Santos
- 4ª REGIÃO/RS
Coordenadora:
Márcia Bacher Medeiros
Adriane Arnt Herbst
Maurício Seganfredo Farias
Cássio de Vasconcellos Machado
- 5ª REGIÃO/BA
Coordenadora:
Jaqueline Coutinho Silva
Mauricio Ferreira Brito
Carlos Alberto Mires
Rogério de Oliveira Costa da Rocha
- 6ª REGIÃO/PE
Coordenadora:
Maria Roberta Melo Komuro da Rocha
Rogério Sitônio Wanderley
Ana Paula Neves Souto Maior
Bráulio José Pontual Calixto
- 7ª REGIÃO/CE
Coordenador:
Antonio de Oliveira Lima
Carlos Leonardo Holanda Silva
Rita Cláudia Moreira Lopes
Diego Pinheiro Bezerra
- 8ª REGIÃO/PA
Coordenadora:
Carla Afonso de Novoa Melo
Rejane de Barros Meireles Alves
Luciana Monteiro da Silva
Josiane Quaresma Souza
- 9ª REGIÃO/PR
Coordenadora:
Valdenice Amalia Furtado
Cibelle Costa de Farias
José Paulo Cremasco
Ricardo Surdi
- 10ª REGIÃO/DF
Coordenador:
Adélio Justino Lucas
Sebastião Vieira Caixeta
Inalda Cristina Lemos Pita Rodrigues
Flavio Henrique Viana Rocha
- 11ª REGIÃO/AM
Coordenador:
Jorsinei Dourado Nascimento
Pedro Henrique Godinho Faccioli
Afranio Costeira de Figueredo Filho
Sebastião do Bonfim Galvão Melo
- 12ª REGIÃO/SC
Coordenadora:
Alice Nair Feiber Sônego
Acir Alfredo Hack
Ivanir Santhelena
Leonardo Marques de Lucena
- 13ª REGIÃO/PB
Coordenadora:
Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho
Carlos Eduardo de Azevedo Lima
Maria Edlene Lins Felizardo
Solaniza Eudócia de Oliveira
- 14ª REGIÃO/RO
Coordenador:
Lucas Barbosa Brum
Jayr Serrão Gonçalves
Veridiana Rufino de Carvalho
- 15ª REGIÃO/Campinas
Coordenadora:
Abiael Franco Santos
Alessandra Rangel Paravidino Andery
Natália Cabral Cardoso Marcelini
Luiz Cesar Pereira da Silva
- 16ª REGIÃO/MA
Coordenador:
Luciano Aragão dos Santos
Marcos Sérgio Castelo Branco Costa
Raimundo Oliveira de Jesus Júnior
Ana Letícia Sá Martins
- 17ª REGIÃO/ES
Coordenadora:
Ana Lúcia Coelho de Lima
Carolina De Pra Camporez Buarque
Helder de Oliveira Gomes
Joana D'Arc Masioli
- 18ª REGIÃO/GO
Coordenadora:
Cirêni Batista Ribeiro
Marcello Ribeiro Silva
Sílvio Claudio Meira de Moura
Sidney Barbosa Batista
- 19ª REGIÃO/AL
Coordenador:
Rafael Gazzanéo Júnior
Virgínia de Araújo Gonçalves Ferreira
Julyana Maria Cansanção Lopes Costa
Ivana Lins Padilha
- 20ª REGIÃO/SE
Coordenador:
Alexandre Magno Morais Batista de Alvarenga
Adson Souza do Nascimento
Maria de Fátima Macedo Menezes
Silvio Roberto Silveira Assunção
- 21ª REGIÃO/RN
Coordenador:
José Diniz de Moraes
Francisco Marcelo A. Andrade
Marcondes Araújo de Aquino
Alessandro Alexandre Gonçalves
- 22ª REGIÃO/PI
Coordenador:
Edno Carvalho Moura
Natália e Silva Azevedo
Diógenes Dantas Lélis
Leilane Cristielle de Alencar Nascimento
- 23ª REGIÃO/MT
Coordenador:
Állysson Feitosa Torquato Scorsafava
Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani
Leda Maria Meira do Carmo Klein
Elcy Luiza e Silva Mendonça
- 24ª REGIÃO/MS
Coordenadora:
Rosimara Delmoura Caldeira
Hiran Sebastião Meneghelli Filho
Renan Carlos Kerber
Adriano Gomes Faria
- PTM BOA VISTA/RR
Coordenadora:
Gabriela Menezes Zacareli
Adriana Moura Grangeiro das Neves
Robson dos Santos de Souza
- PTM MACAPÁ/AP
Coordenadora:
Isabela Caldeira Lima
Mariana Pereira Magalhães
Elinete da Costa Lopes
Jose Elias Lopes Goncalves
- PTM PALMAS/TO
Coordenadora:
Geny Helena Fernandes Barroso Marques
Vanessa Fucina Amaral de Carvalho
Edgar Alves Milhomem Filho
Jonatas Prinsceswal Gandra de Almeida
- PTM RIO BRANCO/AC
Coordenadora:
Michéle da Rocha
Rozimeyre Neris de Melo Martins
Lucian da Silva Dias
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
Saiba como foi a última seleção
O último concurso MPF para procurador ocorreu e 2016, quando foram oferecidas 82 vagas. A seleção teve sua validade prorrogada até julho de 2023. A organização foi feita pelo próprio MPF
As oportunidades foram para os seguintes estados:
- Alagoas
- Amapá
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Pará
- Paraíba
- Paraná
- Pernambuco
- Piauí
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- Rondonia
- Roraima
- Santa Catarina
- São Paulo
- Sergipe
- Tocantins
A seleção contou com as seguintes etapas:
- provas objetivas
- cinco provas subjetivas
- inscrição definitiva
- provas orais
- análise de títulos
O conteúdo programático contou com as seguintes disciplinas:
- direito eleitoral
- direito constitucional
- metodologia jurídica
- proteção internacional de direitos humanos
- direito ambiental
- direito administrativo
- direito tributário
- direito internacional público e privado
- direito financeiro
- direito econômico
- direito do consumidor
- direito civil
- direito processual civil
- direito processual penal
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