Concurso do MP SC abre inscrições para promotor; veja como participar
Com oferta salarial de quase R$ 30 mil, concurso do MP SC (Ministério Público de Santa Catarina) preencherá cinco vagas. Candidatos devem possuir graduação em direito e experiência em atividade jurídica
Samuel Peressin Publicado em 12/01/2023, às 07h46 - Atualizado às 07h50
Começam nesta quinta-feira (12), a partir das 10h, as inscrições do concurso do MP SC (Ministério Público de Santa Catarina) para preenchimento de cinco vagas de promotor de Justiça substituto.
Com salário inicial de R$ 28.883,98, a carreira pode ser disputada por profissionais que possuem curso superior em direito e experiência mínima, após a graduação, de três anos em atividade jurídica.
Os interessados devem se inscrever até as 18h de 10 de fevereiro, mediante a realização de cadastro no site www.cebraspe.org.br. A taxa de participação custa R$ 350 — o prazo para pedir isenção termina em 23 de janeiro.
O processo seletivo é organizado pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos). A banca pode ser contatada pelo telefone (61) 3448-0100, além do e-mail sac@cebraspe.org.br.
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Etapas do concurso do MP SC
Em 26 de março, os candidatos realizarão duas provas objetivas com 200 questões do tipo "certo" ou "errado" cada uma. A aplicação ocorrerá nos períodos matutino e vespertino. O conteúdo programático engloba:
- direito constitucional;
- direito administrativo;
- direito tributário e financeiro;
- direito eleitoral;
- direito penal;
- direito processual civil;
- direito civil;
- direito processual civil;
- direito familiar;
- direito ambiental;
- processo coletivo;
- direito do consumidor;
- direito da criança e do adolescente;
- direitos humanos e cidadania;
- criminologia e política criminal;
- execução penal;
- fundamentos e noções gerais de direito;
- defesa da moralidade administrativa;
- legislação institucional;
- língua portuguesa.
Na sequência, em 21 e 28 de maio, ocorrerão duas avaliações discursivas. As demais fases do processo seletivo incluem: prova de tribuna, exame oral e análise de títulos.
A seleção terá validade de dois anos, a contar da homologação do resultado final. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do Ministério Público de Santa Catarina, conforme estabelece o edital.
+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o processo seletivo, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso do MP SC
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