Concurso MP PA: edital com 61 vagas de promotor é autorizado

Boa notícia para o concurso MP PA (Ministério Público do Pará): o Colégio de Procuradores de Justiça aprovou na última segunda-feira, dia 5 de julho, a realização do concurso para membros do Ministério Público do Estado. A aprovação dá início ao processo licitatório para a contratação de empresa para realização do certame.

A previsão é de 61 vagas para o cargo de promotor de justiça. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, três anos de prática jurídica e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial é de R$ 30.404,42.

Em maio 25 de maio o procurador-geral de justiça, Cesar Bechara Nader Mattar Junior, delegou poderes para que os procuradores de justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida e Ubiragilda Silva Pimentel iniciassem os preparativos para o novo certame.

Em 2020, o concurso chegou a ter um edital de licitação publicado, também incluindo vagas para a carreira de auxiliar de administração, cargo ainda sem nova previsão.

Concurso MP PA: saiba como foi a última seleção

O último concurso MP PA ocorreu em 2014. Na ocasião, a oferta foi de 50 vagas. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

A seleção foi composta de provas objetivas, provas dissertativas, avaliação oral, prova de tribuna e análise de títulos.

A parte objetiva contou com 100 questões, versando sobre as seguintes disciplinas:

• Direito penal;
• Direito processual penal;
• Direito civil;
• Direito processual civil;
• Direito constitucional;
• Direito da infância e da juventude;
• Direito comercial e empresarial;
• Direito agrário;
• Direitos humanos;
• Direito administrativo;
• Direito tributário;
• Direito eleitoral;
• Legislação de interesse institucional do Ministério Público;
• Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.

A parte discursiva contou com três provas, cada uma contando com seis questões e uma dissertação.