Concurso Ministério da Educação: Senado aprova projeto de lei que cria 22.363 vagas
Novo concurso Ministério da Educação pode ser realizado, de forma descentralizada, por diversas instituições federais de educação
Fernando Cezar Alves Publicado em 11/03/2026, às 08h16
Mais um passo importante para a realização de novo Concurso Ministério da Educação (MEC). Foi aprovado, no Senado Federal, na última terça-feira, 10 de março, o projeto de lei 5874/25, do Governo Federal, que cria nada menos do que 22.363 vagas, sendo 16.363 vagas para docentes e técnicos, para o preenchimento de vagas na educação federal, além de mais 6 mil vagas docentes. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 3 de fevereiro e agora segue para sanção por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Presenciaram a votação no Plenário do Senado o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
O texto também cria cargos transversais do Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos e o Instituto Federal do Sertão Paraibano, além de estabelecer eleição direta de reitores pela comunidade universitária e institui incentivo a servidores técnico-administrativos em educação
De acordo com o documento, as novas vagas para o Ministério da Educação estão distribuídas da seguinte forma:
- professor de ensino básico, técnico e tecnológico - 9.587 vagas
- professor de técnico em educação - 4.286
- analista em educação 2.490
- professor de magistério superior - 3.800 vagas
- analista em educação - 2.200 vagas
De acordo com o artigo 4 do projeto, o preenchimento das vagas deverá ser feito de forma gradativa, conforme autorização do Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, considerando as condições orçamentárias.
Ao todo, a proposta cria 24 mil vagas no governo, da seguinte forma:
- 200 novos cargos de especialista em regulação e vigilância sanitária e 25 de técnico em regulação e vigilância sanitária para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
- 3.800 novos cargos de professor do magistério superior e 2.200 de analista em educação para as universidades federais;
- 9.587 novos cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, 4.286 de técnico em educação e 2.490 de analista em educação para as instituições de ensino da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;
- 750 novos cargos de analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e 750 de analista técnico de Justiça e Defesa no Ministério da Gestão e da Inovação (MGI)
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