Concurso do MEC tem edital retificado; veja o que muda

O conteúdo programático para as provas do concurso do MEC (Ministério da Educação) para carreira de técnico em assuntos educacionais passou por atualização.

Publicada nesta sexta-feira (11), a retificação acrescentou aos temas de legislação educacional, no módulo de conhecimentos específicos, a lei 14.113/2020.

Iniciadas na quarta-feira (9), as inscrições ficarão abertas até 28 de agosto. Estão em disputa 220 vagas, das quais 165 para ampla concorrência, 44 reservadas a candidatos autodeclarados negros e 11 voltadas a pessoas com deficiência.

Opção para profissionais com curso superior em qualquer área, a carreira oferece salário inicial de R$ 6.255,90, além de auxílio-alimentação de R$ 658. Os contratados serão lotados em Brasília (DF), com jornada semanal de 40 horas de trabalho.

+ Perguntas e respostas: esclareça dúvidas sobre o edital

Trata-se do primeiro certame para o cargo em quase duas décadas — a última seleção havia ocorrido em 2004, com oferta de 169 oportunidades. O concurso foi autorizado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos em 16 de junho deste ano.

Passo a passo para se inscrever

As inscrições são recebidas exclusivamente pela internet, mediante o preenchimento de formulário disponível no site www.cebraspe.org.br. A taxa de participação custa R$ 80, mas é possível solicitar isenção. O edital prevê gratuidade para:

• membros de família inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), do governo federal;
• doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

O certame é organizado pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos). Em caso de dúvidas, a banca pode ser contatada pelo telefone (61) 3448-0100, além do e-mail sac@cebraspe.org.br.

Etapas do concurso do MEC

Marcadas para 8 de outubro, em Brasília, as provas objetiva e discursiva cobrarão a resolução de 120 questões do tipo "certo" ou "errado", além da elaboração de uma redação com até 30 linhas. O conteúdo programático engloba:

• língua portuguesa;
• legislação e ética na administração pública;
• noções de direito constitucional;
• noções de administração pública;
• atualidades;
• conhecimentos específicos.

Conforme o cronograma, a divulgação do gabarito oficial preliminar está prevista para 9 de outubro. O prazo para interposição de recursos ficará aberto nos dois dias seguintes (10 e 11).

O resultado final da prova objetiva e a classificação provisória da avaliação discursiva serão publicados em 25 de outubro. A seleção terá validade de dois anos, prorrogável por mais dois, a critério da pasta, conforme estabelece o edital.

Veja as principais datas do cronograma

• Publicação do edital: 8 de agosto

• Inscrições: de 9 a 28 de agosto

• Solicitação de isenção da taxa de inscrição: de 9 a 28 de agosto

• Pagamento da taxa de inscrição: até 11 de setembro

• Aplicação das provas: 8 de outubro

• Divulgação do gabarito: 9 de outubro

• Prazo para interposição de recurso contra o gabarito: de 10 a 11 de outubro

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o processo seletivo, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso do MEC