Está em pauta o concurso do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) para cargos de analistas, com inicial de R$ 8,5 mil
Fernando Cezar Alves Publicado em 29/09/2023, às 11h17
Cresce a expectativa pela autorização de um novo concurso Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais). Após a seleção ser anunciada, em agosto, pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, agora o tema foi abordado pelo presidente da instituição, Rodrigo Agostinho. Em ofício encaminhado para a ministra do Meio Ambiente, Agostinho reforçou o planejamento da seleção.
"O Ibama enfrenta atualmente uma grave crise de pessoal, tendo praticamente a metade dos seus cargos vagos, devido às sucessivas aposentadorias, vacâncias e demais evasões, que têm tornado cada vez mais crítica a capacidade de cumprir com sua missão institucional", disse. "É justamente nesse contexto que encontra-se em curso o planejamento para realização de um novo concurso público para contratação de novos servidores", reforçou o presidente.
O instituto conta com um pedido em tramitação no Ministério da Gestão para o preenchimento de 2.408 vagas, distribuídas da seguinte forma:
Para os dois casos, ambos com exigência de nível superior, a remuneração atual é de R$ 8.547,64, já com gratificação de desempenho e auxílio-alimentação de R$ 458.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou recentemente sobre a necessidade do novo concurso do Ibama. Durante o programa "Conversa com o presidente" do dia 8 de agosto, Lula mencionou que ao final de sua segunda gestão, o Instituto contava com 1.700 servidores e agora conta com apenas 700, número insuficiente para efetuar os trabalhos necessários.
Vale lembrar que, em 18 de julho, foi publicada a Medida Provisória 1.181, que transforma 1.174 vagas de técnico administrativo, de ensino médio, em 519 de nível superior, da seguinte forma:
Os cargos são justamente os indicados no pedido encaminhado pela autarquia para o Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos para a autorização de novo concurso. Desta forma, com a transformação é possível que o certame possa finalmente ser autorizado.
O último concurso Ibama para efetivos ocorreu em 2021, quando foram oferecidas 568 vagas, sendo 432 para quem possui ensino médio e 136 para nível superior, com remunerações de até R$ 8.547,64. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cebraspe.
No caso de ensino médio, a seleção foi para o preenchimento de 432 vagas para o cargo de técnico ambiental, com remuneração inicial de R$ 4.063,34.
Para nível superior foram 96 vagas para analista ambiental e 40 para analista administrativo, ambos com iniciais de R$ 8.547,64.
concursos concursos federais concursos 2024 provas anterioresO Ibama tem como principais atribuições: exercer o poder de polícia ambiental; executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental; e executar as ações supletivas de competência da União de conformidade com a legislação ambiental vigente.” (NR). Conforme Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007. Cabe ao Ibama propor e editar normas e padrões de qualidade ambiental; o zoneamento e a avaliação de impactos ambientais; o licenciamento ambiental, nas atribuições federais; a implementação do Cadastro Técnico Federal; a fiscalização ambiental e a aplicação de penalidades administrativas; a geração e disseminação de informações relativas ao meio ambiente; o monitoramento ambiental, principalmente no que diz respeito à prevenção e controle de desmatamentos, queimadas e incêndios florestais; o apoio às emergências ambientais; a execução de programas de educação ambiental; a elaboração do sistema de informação e o estabelecimento de critérios para a gestão do uso dos recursos faunísticos, pesqueiros e florestais; dentre outros. Para o desempenho de suas funções, o Ibama poderá atuar em articulação com os órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios integrantes do Sisnama e com a sociedade civil organizada, para a consecução de seus objetivos, em consonância com as diretrizes da política nacional de meio ambiente.