Concurso Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) é defendido pelo novo presidente, Rodrigo Agostinho
Fernando Cezar Alves Publicado em 01/03/2023, às 12h59
Um novo concurso Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) deve contar com uma oferta de 2 mil vagas para brigadistas. A confirmação foi feita na última terça-feira, 28 de fevereiro, pelo novo presidente da instituição, Rodrigo Agostinho, durante seu evento de posse. "Ao longo do tempo iremos recuperar a estrutura ideal do órgão. Nós faremos concursos, reabriremos escritórios que foram fechados para que tenhamos uma política robusta. Hoje não temos estrutura necessária para poder fazer a diferença, mas essa diferença é necessária", disse. Vale ressaltar que a nova oferta não se refere a uma declaração anterior do próprio presidente, no último dia 22 de fevereiro, que prevê concurso para 500 efetivos.
De acordo com Agostinho, também deverão ser feitas nomeações de remanescentes do último certame, o que agora depende de aval por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A expectativa é de que a contratação de brigadistas do Ibama seja feita por meio de processos seletivos para temporários. Neste sentido, a intenção é de que o processo seja iniciado ainda em março.
Para concorrer é necessário possuir apenas alfabetização, idade de 18 a 59 anos e, em alguns casos, certificao de curso de formação de brigadistas ministrado pelo Ibama ou ICMBio.
Concurso Ibama: previsão para efetivos
O novo presidente já havia anunciado a intenção de realizar concurso para efetivos, com aproximadamente 500 vagas. Em 22 de fevereiro, ressaltou que o quantitativo preciso ainda não foi fechado, mas a intenção é de algo semelhante a esse total. Segundo ele, o pedido de autorização já foi encaminhado para a Secretaria de Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Atualmente o Ibama trabalha com apenas 53% do seu quadro de servidores. O quadro total é de 2.900 profissionais, dos quais apenas pouco mais da metade do cargos atualmente estão ocupados.
Relatório apresentado no final de 2022, pela equipe de transição, mostra que a área ambiental conta com uma necessidade de pelo menos 2.103 novos servidores, englobando não apenas o Ibama, mas também o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
O último concurso Ibama para efetivos ocorreu em 2021, quando foram oferecidas 568 vagas, sendo 432 para quem possui ensino médio e 136 para nível superior, com remunerações de até R$ 8.547,64. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cebraspe.
No caso de ensino médio, a seleção foi para o preenchimento de 432 vagas para o cargo de técnico ambiental, com remuneração inicial de R$ 4.063,34.
Para nível superior foram 96 vagas para analista ambiental e 40 para analista administrativo, ambos com iniciais de R$ 8.547,64
concursos concursos federais concursos 2024 provas anterioresO Ibama tem como principais atribuições: exercer o poder de polícia ambiental; executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental; e executar as ações supletivas de competência da União de conformidade com a legislação ambiental vigente.” (NR). Conforme Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007. Cabe ao Ibama propor e editar normas e padrões de qualidade ambiental; o zoneamento e a avaliação de impactos ambientais; o licenciamento ambiental, nas atribuições federais; a implementação do Cadastro Técnico Federal; a fiscalização ambiental e a aplicação de penalidades administrativas; a geração e disseminação de informações relativas ao meio ambiente; o monitoramento ambiental, principalmente no que diz respeito à prevenção e controle de desmatamentos, queimadas e incêndios florestais; o apoio às emergências ambientais; a execução de programas de educação ambiental; a elaboração do sistema de informação e o estabelecimento de critérios para a gestão do uso dos recursos faunísticos, pesqueiros e florestais; dentre outros. Para o desempenho de suas funções, o Ibama poderá atuar em articulação com os órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios integrantes do Sisnama e com a sociedade civil organizada, para a consecução de seus objetivos, em consonância com as diretrizes da política nacional de meio ambiente.