Concurso Funai: edital pode ser publicado até agosto; entenda
Concurso Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) conta com 502 vagas autorizadas para cargos de níveis médio e superior, até R$ 6,4 mil
Fernando Cezar Alves Publicado em 06/05/2023, às 08h49 - Atualizado em 08/05/2023, às 14h09
A publicação do edital do novo concurso Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) pode acontecer antes do prazo limite de seis meses, divulgado na autorização, que era até 2 de novembro. Acontece que o governo federal divulgou uma tabela com a projeção de nomeação dos aprovados de seus concursos autorizados e em andamento. De acordo com o documento, a nomeação dos aprovados na Funai está prevista para ter início já a partir de novembro.
Vale ressaltar que a autorização do concurso Funai, no último dia 2 de maio, determina que a aplicação das provas deve ocorrer dois meses após a publicação do edital. Para que os aprovados possam ser chamados em novembro, a tendência é de que os exames ocorram até o final de outubro. Desta forma, para que as nomeações possam efetivamente ter início em novembro, a publicação do edital deve ocorrer aproximadamente em agosto.
Ao todo serão oferecidas 502 vagas, sendo 152 para quem possui ensino médio e 350 para cargos com exigência de nível superior. As remunerações serão de R$ 5.349,07 para o cargo de ensino médio e R$ 6.420,87 para nível superior.
No caso de ensino médio, as oportunidades serão para o seguinte cargo:
- agente em indigenismo - 152 vagas
Para nível superior, a distribuição será a seguinte:
- Administrador - 26
- Antropólogo - 19
- Arquiteto - 1
- Arquivista - 1
- Assistente Social - 21
- Bibliotecário - 6
- Contador - 12
- Ec o n o m i s t a - 24
- Engenheiro - 20
- Engenheiro Agrônomo - 31
- Engenheiro Florestal - 2
- Estatístico - 1
- Geógrafo - 4
- Indigenista Especializado - 152
- Psicólogo - 6
- Sociólogo - 12
- Técnico em Assuntos Educacionais - 2
- Técnico em Comunicação Social - 10
Reestruturação da carreira
Atualmente está sendo trabalhado um novo plano de carreiras para os servidores da Funai.
Em janeiro foi anunciada a minuta de uma medida provisória, que deve ser publicada em breve, para a criação da carreira de indigenista, para preenchimento por meio de concursos.
De acordo com o documento, a carreira contará com dois cargos:
- agente em indigenismo, com exigência de ensino médio
- especialista em indigenismo, com exigência de nível superior
Segundo o texto, a atual carreira de indigenista especializado passará a se chamar especialista em indigenismo.
As remunerações básicas serão de R$ 3.643,65 para o agente e R$ 7.503,14 para os especialistas.
Além disso, as remunerações contarão com os seguintes complementos:
- a) Vencimento Básico;
- b) Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista – GDAIN;
- c) Gratificação de Qualificação – GQ.
Para os agentes também haverá Gratificação Específica de Atividades Auxiliares Indigenistas (GEAAIN).
Saiba como foi a última seleção
O último concurso Funai ocorreu em 2021, quando foram oferecidas 776 vagas temporárias em três cargos na área de proteção etnosocial, sem exigência de escolaridade e para quem possui ensino médio e nível superior, com remuneações iniciais de até R$ 4.400.
A distribuição das vagas foi a seguinte:
- agente de proteção etnoambiental (605)
- chefe dos agentes de proteção etnoambiental (125)
- supervisor dos agente de proteção etnoambiental (50)
A seleção foi para oito estados, da seguinte forma:
- Acre (91 postos),
- Amazonas (236),
- Goiás (13),
- Maranhão (102),
- Mato Grosso (52),
- Pará (52),
- Rondônia (78)
- Roraima (152).
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Sobre Funai - Fundação Nacional dos Povos Indígenas
A Fundação Nacional do Índio é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, vinculada ao Ministério da Justiça, é a coordenadora e principal executora da política indigenista do Governo Federal. Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. Cabe à Funai promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas. A Funai também coordena e implementa as políticas de proteção aos povos isolados e recém-contatados. É, ainda, seu papel promover políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas. Nesse campo, a Funaipromove ações de etnodesenvolvimento, conservação e a recuperação do meio ambiente nas terras indígenas, além de atuar no controle e mitigação de possíveis impactos ambientais decorrentes de interferências externas às terras indígenas. Compete também ao órgão estabelecer a articulação interinstitucional voltada à garantia do acesso diferenciado aos direitos sociais e de cidadania aos povos indígenas, por meio do monitoramento das políticas voltadas à seguridade social e educação escolar indígena, bem como promover o fomento e apoio aos processos educativos comunitários tradicionais e de participação e controle social. A atuação da Funai está orientada por diversos princípios, dentre os quais se destaca o reconhecimento da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos indígenas, buscando o alcance da plena autonomia e autodeterminação dos povos indígenas no Brasil, contribuindo para a consolidação do Estado democrático e pluriétnico.