Concurso DPE SP: Alesp aprova criação de 300 vagas para concursos e remanescentes
Concurso DPE SP (Defensoria Pública do Estado de São Paulo) poderá ocorrer com a criação de vagas de defensor, agente e oficial
Fernando Cezar Alves Publicado em 28/08/2025, às 10h10
Um novo concurso DPE SP (Defensoria Pública do Estado de São Paulo) pode ser realizado nos próximos meses, após a convocação de remanescentes dos últimos certames em validade. Acontece que foi aprovado, na última terça-feira, 26 de agosto, na Assembleia Legislativa do Estado de Sâo Paulo (Alesp), o projeto de lei complementar 20/2025, que cria 300 vagas na instituição. Agora, o texto segue para sanção por parte do governador Tarcísio de Freitas.
De acordo com o projeto, as novas vagas do DPE SP estão distribuídas pelos seguintes cargos:
- defensor público - 140 vagas
- oficial de defensoria - 100 vagas
- agente de defensoria - 60 vagas
No caso de defensor, o preenchimento deve ser realizado no decorrer de três anos, da seguinte forma:
- 50 vagas em 2025
- 50 vagas em 2026
- 40 vagas em 2027
Segundo a defensora pública-geral, Luciana Jordão, a reestruturação possibilitará a instalação de 22 novas sedes.
Além disso, o projeto também indica a reposição salarial de 6%, no sentido de garantir reposição inflacionária.
Concurso DPE SP: saiba como foi o últmo concurso para defensor
O último concuros DPE SP para defensor ocorreu em 2023, com uma oferta de 70 vagas. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas.
O resultado final foi divulgado em 2024, com prazo de validade por dois anos, com possibilidade de prorrogação.
A prova contou com provas objetivas e dissertativas.
A parte objetiva contou com 88 questões, da seguinte forma:
- a) Direito Constitucional;
- b) Direito Administrativo e Direito Tributário;
- c) Direito Penal;
- d) Direito Processual Penal;
- e) Direito Civil e Direito Empresarial;
- f) Direito Processual Civil;
- g) Direitos Difusos e Coletivos;
- h) Direito da Criança e do Adolescente;
- i) Direitos Humanos;
- j) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado;
- k) Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica
Saiba como foi o último concurso para oficial de defensoria
O último concurso para oficial de defensoria também ocorreu em 2023, apenas para formar cadastro reserva de pessoal. A banca foi a Fundação Vunesp.
A prova objetiva contou com 70 questões, sobre:
- língua portuguesa;
- raciocínio lógico-matemático;
- informática;
- conhecimentos específicos.
O resultado final foi homologado em fevereiro de 2024 e a seleção conta com validade de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Saiba como foi o último concurso para agente de defensoria
O último concurso para agente de defensoria ocorreu em 2023, para formar cadastro reserva de pessoal. A banca foi a Fundação Vunesp.
A seleção contou com as seguintes etapas:
- provas objetivas
- redação
- títulos
- análise de documentos
A parte objetiva contou com 70 questões, variando de acordo com a especialidade.
O certame foi homologado em junho de 2024, com validade pelo período de dois anos, com possibilidade de prorrogação.
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