Concurso DPE SC abre inscrições para vagas de defensor; saiba mais

Entra em vigor às 10h desta segunda-feira, dia 6 de setembro, o prazo de inscrição do concurso DPE SC (Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina) para o cargo de defensor público substituto. O certame visa ao provimento de quatro vagas para contratação imediata, além de formação de cadastro reserva de eventuais oportunidades.

A carreira exige diploma de conclusão de curso de nível superior em direito, além de possuir, na data da posse, três anos, no mínimo, de atividade jurídica. A remuneração é de R$ 15.820,85, contando ainda com auxílio-alimentação e indenização pela utilização de veículo próprio.

As inscrições serão recebidas até o dia 5 de outubro de 2021, exclusivamente pela internet, através do site da banca organizadora do processo de seleção, que é a Fundação Carlos Chagas - FCC (www.concursosfcc.com.br).

Após concluir o cadastro, o candidato deverá imprimir o boleto bancário referente a taxa de participação, no valor de R$ 280, e efetuar o seu pagamento até a data limite do prazo, observado o horário de funcionamento do banco.

Concurso DPE SC: provas

Todos os inscritos no concurso DPE SC serão avaliados por meio de quatro etapas:

1. uma prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas;
2. duas provas discursivas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Comissão Organizadora do Concurso, ficando a Fundação Carlos Chagas responsável pela aplicação e logística desta prova;
3. uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Comissão Organizadora do Concurso, ficando a Fundação Carlos Chagas responsável pela aplicação e logística desta prova;
4. avaliação de títulos, de caráter classificatório, sob a responsabilidade da Comissão Organizadora do Concurso, ficando a Fundação Carlos Chagas responsável pelo processamento do resultado desta avaliação.

A prova objetiva contará com 100 questões que versarão sobre direito constitucional, direitos humanos, direito administrativo e direito tributário, direito da execução penal, direito da criança e do adolescente, direito civil e direito empresarial direito processual civil, direito do consumidor e direitos difusos e coletivos, direito penal, direito processual penal, princípios e atribuições institucionais da defensoria pública do estado e sociologia jurídica e filosofia jurídica.

Com duração de cinco horas, o exame será aplicado na cidade de Florianópolis/SC na data prevista de 7 de novembro de 2021, em locais e horários a serem comunicados em momento oportuno.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso DPE SC.