Concurso DPE PB: comissão organizadora para servidores sofre alterações

O próximo concurso DPE PB (Defensoria Pública do Estado da Paraíba) para servidores segue em preparativos. Na última sexta-feira, 20 de fevereiro, o certame contou com mudanças na comissão organizadora, de acordo com documento publicado no diário oficial eletrônico do órgão. O certame já conta com regulamento publicado desde 5 de setembro. A data de publicação do edital ainda deve ser confirmada.

A DPE PB deve oferecer aproximadamente 20 vagas para o preenchimento imediato, além de formar cadastro reserva de pessoal, para cargos com exigência de nível superior.

Alguna cargos já definidos são os seguintes:

• assistente social
• assessor jurídico
• analista
• psicólogos

As remunerações iniciais ainda devem ser confirmadas.

Segundo o regulamento, uma vez publicado o edital, o prazo de inscrições deverá ser de, no mínimo, 15 dias.

O certame contará com isenção de taxas para quem:

• For doador de sangue segundo Lei Estadual nº 11.213/2018;
• For doador de medula óssea segundo Lei Estadual nº 11.213/2018;
• For doadora de leite materno conforme Lei Estadual nº 8.483/2008;
• Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, segundo Decretos Federais nº 6.593/2008e nº 11.016/2022.
• For doador de plasma sanguíneo por pessoas curadas do COVID-19, no Estado da Paraíba, conforme Lei Estadual nº 11.755/2020.
• Tiver atuado como jurado em Tribunal do Júri, conforme Lei Estadual 13.704/2025

Concurso DPE PB: saiba como serão as provas

De acordo com o regulamento, a seleção contará com provas objetivas e dissertativas, versando sobre:

• conhecimentos gerais
• conhecimentos específicos

A prova dissertativa será para o cargo de analista, preferencialmente por meio de estudo de caso.

Veja publicação oficial

PORTARIA Nº 173/2026/DPPB/GDPG
Substituir os membros da Comissão organizadora e fiscalizadora do I Concurso para servidores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104 de 23 de maio de 2012, e as alterações observadas pela Lei Complementar nº 169/2021, de 27 de dezembro de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º- Substituir os membros da Comissão organizadora e fiscalizadora para promover atos necessários a realização de concurso público visando o provimento de vagas para o cargo de Técnico e Analista do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado da
Paraíba, publicada no DOEDP em 28 de abril de 2025.

Art. 2º - Passa a compor a Comissão de que trata o Artigo anterior os membros e servidores abaixo nominados:

I - Gerardo Lins Rabello Sobrinho, Defensor Público, matrícula 98.733-6, para atuar como presidente;
II - Lucas Soares Aguiar, Defensor Público, Matrícula nº 780.073-8;
 III - Philippe Mangueira de Figueiredo, Defensor Público, matrícula 780.060-6;
 IV - Mariana Agnes Maranhão Ribeiro de Andrade, Técnica Administrativa, matrícula n° 178.915-5.

Art. 3º - Compete à Comissão coordenar, acompanhar e fiscalizar todo o processo de realização do concurso.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 19 de fevereiro de 2026.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
Defensora Pública-Geral do Estado

Saiba como foi a última seleção

Um concurso DPE PB ocorreu em 2021, mas foi posteriormente suspenso, com uma oferta de 130 vagas, para cargos de níveis fundamental, médio e superior. A banca organizadora, na ocasião, foi a Apica Consultoria.

No caso de ensino fundamental foram oferecidas 9 vagas de condutor de veículos

Para ensino médio:

• Agente Administrativo - 30 vagas
• Técnico em Informática - 10 vagas

Para nível superior:

• Analista de Desenvolvimento de Sistemas - 6 vagas
• Arquiteto - 1 vaga
• Assistente Jurídico - 25 vagas
• Assistente Social - 15 vagas
• Engenheiro Civil - 1 vaga
• Profissional de Contabilidade - 6 vagas
• Psicólogo - 15 vagas
• Psicopedagogo - 12 vagas

Em 2022 foi realizado outro concurso, para a carreira de defensor. Neste caso, a oferta foi de 20 vagas para o preenchimento imediato. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

A seleção foi composta de:

• prova objetiva
• duas provas escritas
• prova oral de arguição
• análise de títulos

A prova objetiva contou com 100 questões, em três blocos, da seguinte forma;

Bloco I

• direito civil e do consumidor - 12 questões
• direito processual civil - 12 questões
• tutela coletiva - 7 questões
• princípios institucionais da Defensoria Pública - 5 questões

Bloco II

• direito penal - 15 questões
• direito processual penal -12 questões
• execução penal - 5 questões
• criminologia - 5 questões

Bloco III

• direito constitucional - 7 questões
• direito administrativo - 3 questões
• direito da criança e do adolescente - 5 questões
• direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade - 9 questões
• sociologia jurídica, filosofia jurídica e história da Paraíba - 3 questões

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