Concurso DPE PB: autorizada nova seleção para carreira de defensor

Um novo concurso DPE PB (Defensoria Pública do Paraíba) para a carreira de defensor acaba de ser autorizado, de acordo com publicação no diário oficial eletrônico desta segunda-feira, 26 de abril.  De acordo com o documento, a oferta será de 20 vagas para preenchimento imediato, além de formar cadastro reserva de pessoal. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito e três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial ainda deverá ser confirmada. Novas informações devem ser anunciadas em breve.

Com a publicação da portaria autorizativa também já foi formada a respectiva comissão organizadora. Com isto, os próximos passos são elaborar o edital e escolher a banca organizadora. Somente após estes procedimentos será possível definir a data de publicação do edital de abertura de inscrições.

A comissão será presidida pela subdefensora pública geral Maria Madalena Abrantes Silva e conta, ainda, com os seguintes membros: Geraldo Lins Rabello Sobrinho, Lucas Soares Aguiar, Monalisa Maelly Fernandes Montinegro, Rayssa Pacífico Palitot Remígio e Aline Mota de Oliveira

Como suplentes, o grupo conta com os seguintes participantes: Mariane Oliveira Fontenelle, Philippe Mangueira de Figueiredo, Marceljoffily de Souza, Maria de Fátima Marques, Elizabeth Teles Pimentel e Roberto Sávio de Carvalho Soares.

Agora, ainda deverá ser indicado um participante pela Ordem dos Advogados do Brasil.

De acordo com o documento, o edital deve conter:

•  I. Das disposições preliminares;
• II. Dos requisitos para investidura do cargo;
• III. Das inscrições;
• IV. Das inscrições para candidatos com deficiência;
• V. Das provas da primeira e segunda fase;
• VI. Da prestação das provas;
• VII. Do julgamento das provas;
• VII. Da prova oral e da prova de tribuna;
• IX. Da avaliação de títulos;
• X. Da classificação dos candidatos;
• XI. Dos recursos;
• XII. Do provimento do cargo;
• XII. Das disposições finais.   

O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período

Concurso DPE PB: saiba como foi a última seleção

O último concurso DPE PB para o cargo de defensor ocorreu em 2014, também com oferta de 20 vagas. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC), com remuenração inicial, na época, de R$ 7.109,51.

A seleção contou com provas objetivas, provas discursivas, avaliação oral e análise de títulos.

A prova objetiva contou com um total de 100 questões, versando sobre as seguintes disciplinas:

• Direito civil
• Direito processual civil
• Direito empresarial
• Direito penal
• Direito processual penal
• Direito constitucional
• Direito administrativo
• Direito da Criança e do adolescente
• Direito do idoso
• Direito do consumidor
• Direitos humanos
• Direitos difusos e coletivos
• Princípios institucionais da Defensoria Pública