Concurso DPE AM: publicado regulamento para novo edital de níveis médio e superior

Um novo concurso DPE AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) para servidores deverá ser realizado em breve. O certame já conta, inclusive, com regulamento definido, conforme publicação no diário oficial eletrônico da última terça-feira, 3 de agosto. A seleção será destinada aos cargos de assistente técnico de defensoria, com exigência apenas de ensino médio, e analista judiciário na área de ciênicas jurídicas, com necessidade de nível superior em direito ou ciências jurídicas. As remunerações iniciais são de R$ 3.531,95 para assistente e R$ 6.000 para analista. O número de vagas ainda deverá ser confirmado, bem como alguma previsão de quando o edital poderá ser efetivamente publicado. Novas informações devem ser confirmadas em breve.

A comissão do concurso, que ainda será formada, constará com quatro membros, sendo três indicados pela DPE AM, entre defensores públicos ativos, e um secretário executivo indicado pela DPE AM entre servidores do órgão. Será presidida por um dos defensores e contará com dois suplentes, indicados pelo defensor público geral

A seleção contará com 20% das vagas destinadas a portadores de deficiência e 30% para negros, indigenas e quilombolas.

Uma vez publicado o edital, o prazo de inscrições deverá ser de, no mínimo, 15 dias. 

A seleção será composta de duas fases, da seguinte forma:

• I – primeira fase, constituída de provas escritas, eminentemente com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
• II – segunda fase, apenas para os cargos de analista, constituída de provas escritas, preferencialmente com estudos de caso, de caráter eliminatório e classificatório.

A prova objetiva contará com 60 questões, sendo 20 de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos.

No caso de assistente, o conteúdo programático deve contar com as seguintes disciplinas:

Conhecimentos gerais

• língua portuguesa
• conhecimentos jurídicos e institucionais

Conhecimentos específicos

• noções de direito administrativo
• noções de direito constitucional
• noções de administração

Para analista, os temas serão os seguintes:

Conhecimentos gerais

• língua portuguesa
• conhecimentos jurídicos e institucionais

Conhecimentos específicos

• direito constitucional
• direito administrativo
• direito civil
• direito processual civil
• direito penal
• direito processual penal
• direitos humanos
• direitos da criança e do adolescente, do idoso, da pessoa com deficiência e da mulher

Concurso DPE AM: saiba como foi a última seleção

O último concurso DPE AM para servidores ocorreu em 2019. A oferta foi de dez vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva de pessoal, sendo cinco destinadas ao cargo de assistente técnico de defensoria - assistente técnico administrativo, que pede apenas ensino médio, e cinco para analista judiciário de defensoria - especialidade ciências jurídicas, para quem possui nível superior em direito ou ciências jurídicas. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas.

Para os técnicos foram 20 questões de conhecimentos gerais, com peso 1, e 40 de conhecimentos específicos, com peso 2. Conhecimentos gerais contou com 12 de língua portuguesa e 8 de conhecimentos jurídicos e institucionais. Em conhecimentos específicos, 15 de noções de direito administrativo, 10 de noções de direito constitucional e 15 de noções de administração.

Para os analistas foram 20 de conhecimentos gerais, com peso 1, e 40 de conhecimentos específicos, com peso 3, além de estudo de caso, com peso 1. Em conhecimentos gerais foram 12 de língua portuguesa e 8 de conhecimentos jurídicos e institucionais. Em conhecimentos específicos foram 5 de direitos constitucionais, 3 de direito administrativo, 5 de direito civil, 5 de direito processual civil, 5 de direito penal, 5 de direito processual penal, 7 de direitos humanos e 5 de direito da criança e do adolescente, do idoso, da pessoa com deficiência e da mulher.

A parte dissertativa contará com estudo de caso, versando sobre temas de conhecimentos específicos.

De acordo com a publicação, o concurso deverá contar com vagas nos municípios de Manicoré, Nova Olinda do Norte, Borba e Novo Aripuanã.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período.