Concurso DPE AM: assinado contrato com banca e edital de defensor já pode sair
Concurso DPE AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) exige formação de nível superior em direito, com R$ 19,1 mil
Fernando Cezar Alves Publicado em 22/01/2025, às 11h30
O edital do novo concurso DPE AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) para defensores já pode sair. Acontece que o órgão divulgou, na última terça-feira, 21 de janeiro, por meio de publicação em suas redes sociais, que já assinou o contrato com a banca organizadora. A escolhida é a Fundação Carlos Chagas (FCC). O certame já conta com regulamento publicado desde 30 de setembro.
Diz a publicação:
"Arregacem as mangas, porque o tão esperado concurso para Defensor Público já é realidade! A banca está definida, e em breve divulgaremos todos os detalhes. Agora é o momento de intensificar os estudos e dar o melhor de si para alcançar esse grande sonho e fazer a diferença na sociedade. Esperamos por você!"
Por enquanto,a DPE AM não antecipou a oferta de vagas. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito,com pelo menos dois anos de atividade jurídica devidamente comprovada. A remuneração inicial da categoria é de R$ 19.134,33.
De acordo com o regulamento, a seleção contará com a seguinte reserva de vagas:
- negros, indígenas e quilombolas - 30%
- portadores de deficiência - 5%
Uma vez publicado o edital, as inscrições poderão ser feitas durante um prazo de 30 dias, com possibilidade de prorrogação, pelo mesmo período.
Concurso DPE AM: saiba como serão as provas
A seleção contará com as seguintes etapas:
- I. na primeira fase, a aplicação da prova escrita objetiva;
- II. na segunda fase, a aplicação de provas escritas dissertativas;
- III. na terceira fase, a aplicação de prova oral, todas de caráter eliminatório e classificatório;
- IV. e na quarta fase, a apresentação e avaliação dos títulos, de natureza meramente classificatória.
A prova objetiva contará com 100 questões, distribuídas por quatro blocos, da seguinte forma:
- I. Direitos Humanos, Direito Constitucional, e Direito Administrativo;
- II. Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia;
- III. Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito
Antidiscriminatório, Direito Processual Civil e Direito Ambiental; - IV. Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia, Sociologia Jurídica e História do Amazonas
A parte dissertativa contará com duas provas. A primeira será composta de uma pela processual penal e duas questões discursivas sobre os blocos I e II. A segunda contará com uma peça processual civil e duas questões discursivas sobre os blocos III e IV.
Veja publicação
Saiba como foi a última seleção
O último concurso DPE AM para defensor foi realizado em 2021, com a oferta de cinco vagas imediatas. A banca organizadora responsável pelo certame foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).
A prova objetiva contou com 100 questões, sobre:
- conhecimentos em diversas áreas do direito;
- filosofia e sociologia jurídica;
- história do Amazonas;
- princípios e atribuições da DPE.
Posteriormente, a seleção contou com as seguintes etapas:
- provas escritas dissertativas,
- avaliação oral
- análise de títulos.