Concurso do TJ BA abre inscrições para 100 vagas de juiz substituto
Podem participar do concurso do TJ BA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia) candidatos com ensino superior em direito e três anos atividade jurídica
Patricia Lavezzo Publicado em 02/03/2026, às 08h26
Abrem às 16h desta segunda-feira (2) as inscrições para o concurso do TJ BA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia). Oferta é de 100 vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de juiz substituto, sendo reservadas cinco vagas para as pessoas com deficiência, 30 para os candidatos negros, três para os indígenas e duas para os quilombolas.
Para participar deste concurso público, o candidato deve possuir os seguintes requisitos:
- ensino superior completo em direito;
- haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em direito;
- ter até 65 anos na data da posse; e
- estar habilitado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), dentro do prazo de validade.
A remuneração do juiz substituto do Estado da Bahia é de R$ 31.975,77.
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Etapas do concurso do TJ BA
A inscrição preliminar será recebida até as 16h do dia 2 de abril de 2026, exclusivamente pela internet, através do site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), empresa responsável pela execução do processo de seleção.
A taxa de participação custa R$ 319,75 e o seu pagamento deverá ser efetuado até a data limite de 6 de abril, observado o horário bancário.
O concurso do TJ BA será constituído das seguintes fases:
- prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- provas escritas (discursiva de questões e sentenças cível e criminal), de caráter eliminatório e classificatório;
- sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
- prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
- avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva seletiva de múltipla escolha será aplicada na cidade de Salvador na data prevista de 24 de maio de 2026, em locais e horários a serem comunicados no edital de convocação, a ser publicado em momento oportuno.
+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso do TJ BA.
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