Concurso Depen: conheça funções dos cargos em disputa
Publicado nesta terça-feira (5), edital do concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) oferece 309 vagas distribuídas entre as carreiras de agente e especialista
Samuel Peressin | samuel@jcconcursos.com.br Publicado em 05/05/2020, às 15h50
Divulgado nesta terça-feira (5), o novo concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) conta com 309 vagas distribuídas entre as carreiras de agente (nível médio) e especialista (ensino superior).
Os contratados atuarão na sede do órgão, instalada em Brasília, ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas na capital federal, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.
Com base nas atribuições detalhadas no edital, conheça, a seguir, as atividades que fazem parte da rotina de cada um dos cargos:
- Agente federal de execução penal - Exercer atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e das atividades de natureza técnica, administrava e de apoio a elas relacionadas, conforme a Lei nº 10.693/2003 e a Lei nº 11.907/2009, ambas alteradas pela Lei nº 13.327/2016.
- Especialista federal em assistência à execução penal - Realizar atribuições voltadas às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso, conforme Lei nº 11.907/2009.
+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o processo seletivo, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso Depen
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Sobre Depen - Departamento Penitenciário Nacional
A história do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), cujo regimento interno foi aprovado pela portaria 674, de 20 de março de 2008, é oriunda do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, primeiro órgão de execução penal, subordinado ao Ministério da Justiça. O conselho tinha por objetivo proporcionar um contingente de informações, análises, deliberações e estímulo intelectual e material às atividades de prevenção da criminalidade. Preconiza-se para este órgão a implementação, em todo o território nacional, de uma nova política criminal e penitenciária, a partir de periódicas avaliações do sistema criminal, criminológico e penitenciário, bem como a execução de planos nacionais de desenvolvimento quanto às metas e prioridades da política a ser executada.