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Reforma da saúde e novos concursos em pauta

Nova gestão municipal discute critérios para plano de cargos e carreiras na área da saúde e opção por novos concursos deve surgir nos próximos meses

Redação   Publicado em 15/02/2013, às 13h09

Muitos foram pegos de surpresa com a suspensão do concurso para o preenchimento de 398 vagas no Hospital do servidor Público Municipal de São Paulo (HSPM/SP). Depois de meses de intensa espera, o edital foi divulgado no dia 15 de janeiro para cerca de uma semana depois, retificação paralisar o andamento do concurso. Segundo apurou a reportagem do JC&E, a determinação partiu da prefeitura de São Paulo para que haja uma reavaliação por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em relação ao proposto e às políticas salariais vigentes na saúde do município. 

Como pode se perceber, a nova gestão municipal está disposta a proceder mudanças profundas na área da saúde em São Paulo. Prova disso é que o prefeito Fernando Haddad (PT-SP) vem mantendo reuniões frequentes com o secretário de saúde José de Filippi Júnior. A SMS informa que essas reuniões tem como finalidade a elaboração de um plano de carreira para a área com o intuito de garantir melhores condições salariais aos trabalhadores. Passa por aí a suspensão do concurso para o HSPM. A SMS precisa examinar se o que consta do edital em matéria de benefícios, salários, carga horária e outras particularidades está de acordo com o que está sendo discutido no gabinete do prefeito.

A partir destas definições, novas metas serão traçadas para a saúde municipal e novos concursos alinhados de acordo com a política estipulada pela gestão Haddad. A assessoria de comunicação da SMS especula que passados os primeiros seis meses do atual governo, essas definições devem ganhar forma.

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Reinaldo Matheus Glioche/SP

Sobre Prefeitura

O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas à ela.