600 vagas: editais para PF sairão nos próximos dias

Os primeiros editais da Polícia Federal (PF), que oferecerão 600 vagas nas funções de agente de polícia federal (500) e papiloscopista policial federal (100), estão próximos de ser lançados, de acordo com a organização do processo seletivo.

A expectativa é a de que os documentos sejam publicados até o fim deste mês, enquanto os três demais documentos - que abrirão vagas de delegado de polícia federal (150), perito criminal federal (100) e escrivão de polícia federal (350) - estão previstos a partir do mês de abril.

O processo seletivo oferecerá um total de 1.200 oportunidades.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, já divulgou determinação autorizando a PF a reduzir de 60 para 45 dias o prazo máximo entre a publicação dos editais e a aplicação das provas objetivas.

O objetivo é o de preencher o quanto antes as vagas autorizadas, a tempo de contemplar o Plano Nacional de Fronteiras. Isso porque, segundo a própria PF, a corporação sofre com o déficit de agentes.

Organizadora e salários

A Fundação Universidade de Brasília (Cespe/UnB) foi escolhida - por dispensa de licitação - para organizar os dois primeiros concursos previstos, para agente e papiloscopista.

Os salários iniciais para os aprovados, que iniciam como profissionais de terceira categoria, será de R$ 13.368,68 nas funções de delegado e perito; e de R$ 7.514,33 para agente, escrivão e papiloscopista.

Para participar, o candidato deverá ter o nível superior concluído em qualquer área. A exceção é para o cargo de delegado, que exigirá formação em direito.

Atuação

O efetivo será direcionado, principalmente, para atuação na região das fronteiras em 710 municípios distribuídos por onze estados, todos incluídos no Plano. O objetivo será coibir o tráfico de armar e drogas provenientes dos países vizinhos.

Também atuarão nos portos e aeroportos, no combate aos crimes ambientais e fiscais; e nos eventos esportivos da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. A capital fluminense também sediará o encontro Rio+20, de caráter ambiental, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em junho.

Anpac

Em entrevista recente ao JC&E, a diretora executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Maria Teresa Sombra, classificou como “absurda” a decisão do ministro Cardozo em reduzir o período entre editais e provas.

Segundo ela, o fato de o governo federal não dar a atenção devida à proposta de criação do Estatuto do Concurso Público, já feita pela entidade, é que permite que órgãos e organizadoras tomem atitudes, sem levar a preparação dos candidatos. “Não existe nenhuma obrigação para a banca e para a organização (de determinar prazos fixos para provas e editais). Essa falta de legislação os deixa livres para fazer o que bem entendem”, reforça.

A diretora executiva também destaca que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) errou ao não destinar verba suficiente para concursos em 2011, alegando indisponibilidade orçamentária, causando essa atual urgência na contratação de servidores para a PF e Polícia Rodoviária. “Faltou planejamento lá atrás. Agora tudo tem que ser tratado de forma corrida, a tempo de suprir o Plano de Fronteiras e outras grandes demandas, que acontecem no País”, exemplifica. Para ela, isso acaba prejudicando o candidato, que fica sem tempo hábil para se preparar.

George Corrêa