JC&E traça perfil do servidor municipal de São Paulo

Estudo inédito da Sempla oferece um painel do serviço público municipal, com suas carências, custos e avanços. Uma das conclusões apresentadas pelo levantamento é a presença maciça das mulheres

Redação   Publicado em 23/10/2012, às 11h49

São Paulo vive uma ebulição particular em virtude de uma das mais acirradas campanhas eleitorais da história da cidade. É um momento oportuno para um levantamento aprofundado do perfil do funcionário público municipal. Até mesmo para que o eleitor concurseiro possa cobrar e avaliar as propostas de cada candidato nessa área.  A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) realizou o estudo mais completo e detalhado possível, ao qual o JC&E teve acesso, para mapear o serviço público do município.

De acordo com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, o levantamento é inédito e necessário para uma melhor avaliação do serviço público municipal.

Força feminina

O primeiro traço que chama atenção na pesquisa é a redução de concursos públicos autorizados e realizados na gestão que se aproxima do fim. Em 2009, por exemplo, foram autorizadas cinco seleções e apenas duas foram realizadas. Em 2012, apenas dois concursos foram autorizados e apenas um realizado. Há duas seleções para ingresso nos quadros da administração municipal ainda pendentes, como pode ser conferido em outra matéria desta página.

Compreensivelmente, as secretarias que dispõem de maior número de servidores são as da Educação e Saúde – justamente aquelas que realizam concursos com mais frequência. Juntas elas respondem por 79,5% do quadro de servidores do município. O que quer dizer que essas duas secretarias concentram 111.051 dos 139.787 funcionários que dispõe a Prefeitura. Estão inclusos nessa conta tanto os comissionados, como os efetivos.

O dado que, talvez, mais surpreenda seja a presença maciça das mulheres no funcionalismo público municipal, contrariando diagnósticos viciados que apontam justamente o contrário. São 100.662 servidoras, o que dá 72% dos quadros da administração municipal. A maioria proporcional está concentrada na Secretaria Municipal de Educação (SME), estatística impulsionada pelo número de professoras, diretoras e pedagogas.

Escolaridade

Há um maior percentual de servidores com formação superior e, novamente, a Secretaria Municipal de Educação puxa a estatística. Dos 86.172 servidores com formação superior atuando no serviço público municipal, 63.782 estão vinculados à SME.

Juntos, funcionários com ensino fundamental completo ou incompleto somam 14% dos quadros da Prefeitura e estão concentrados majoritariamente nas subprefeituras.

Redução de gastos

Outro dado pertinente à avaliação é o fato de que a gestão Kassab investiu na diminuição dos gatos com o funcionalismo público. Em 2006, em relação a 2005, o aumento real com o efetivo foi de 38,9%. Já em 2012, em relação a 2011, foi de 14,4%. Essa desaceleração, verificada em todos os anos de sua gestão, se explica pelo baixo número de concursos realizados nos últimos anos e pela carência de servidores em alguns setores da administração municipal.



Reinaldo Matheus Glioche/SP

Sobre Prefeitura

O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas à ela.