O convênio entre a Defensoria e a OAB/SP existia desde 2006.
Para suprir a demanda de trabalhos e a falta de servidores, a Defensoria de São Paulo, desde que foi criada, mantêm com a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) um convênio para que advogados particulares prestem assistência jurídica à população carente.
No entanto, por falta de acordo quanto ao reajuste na tabela de honorários entre as duas partes, o convênio não foi renovado no mês passado, o que gerou uma crise entre as duas instituições. A questão ainda está tramitando no Judiciário, mas, segundo a presidente da Apadep, Juliana Garcia Beloque, essa situação trouxe à tona a urgência da criação de cargos de Defensores. “Uma instituição pública não pode ficar nas mãos de uma instituição privada”, diz.
Juliana ressalta que, além de dar mais autonomia à Defensoria, a ampliação do quadro de Defensores também geraria menos gastos para o órgão. Segundo dados da Associação, em 2007, a Defensoria Pública gastou R$ 58.087,82 com seu próprio quadro de servidores e R$ 272.481,21 com o convênio da OAB/SP. Conforme trecho do Manifesto em Apoio à Defensoria Pública, “esse dinheiro, se investido diretamente na Defensoria, permitiria que essa atendesse a totalidade da demanda do Estado (após a criação de cargos por lei e realização de concurso público)”.
Juliana Pronunciati/SP