Oportunidades serão para agente penitenciário (100); especialista em assistência penitenciária (34); e técnico de apoio à assistência penitenciária (4)
O Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) será responsável pela organização do concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão executivo do Ministério da Justiça (MJ), que vai preencher um total de 138 oportunidades na área de segurança. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 9 de abril.
O edital da seleção está previsto para ser divulgado ainda neste mês, com provas sendo aplicadas em junho em todas as capitais.
As ofertas estão distribuídas entre as carreiras de agente penitenciário (100); especialista em assistência penitenciária (34), sendo duas nas especialidades de clínica médica e psiquiatra para a Penitenciária Federal de Porto Velho (RO); e técnico de apoio à assistência penitenciária (4).
Para agente e técnico, é exigido nível médio. Já para especialista, o interessado deve possuir ensino superior completo. Os salários iniciais, já inclusos os benefícios, são de R$ 6.000 para agente penitenciário, R$ 5.500 para especialista e R$ 4.000 para técnico.
De acordo com a comunicação do departamento, a comissão organizadora define os últimos detalhes do edital de abertura. A autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) ocorreu no dia 1º de novembro do ano passado e o prazo estabelecido para a divulgação do edital era de seis meses.
No final de 2008, o Depen abriu um total de 656 oportunidades nos cargos de técnico de apoio à assistência penitenciária (12); especialista em assistência penitenciária (44); e agente penitenciário federal (600), nas cidades de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN). O concurso foi organizado pela Funrio e os candidatos foram submetidos às etapas de prova objetiva, prova de aptidão física, exame psicológico e investigação social, além do curso de formação.
Mais vagas O órgão tem outra seleção prevista para a área administrativa nas carreiras de engenheiro (10 vagas) e analista técnico administrativo (5). Os salários iniciais das funções são de, respectivamente, R$ 5.460,02 e R$ 3.714. Os aprovados irão atuar na sede do Depen, em Brasília (DF). O processo seletivo foi autorizado pelo MPOG em publicação no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro do ano passado. O prazo para a divulgação deste edital se encerra no dia 11 de junho.
A história do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), cujo regimento interno foi aprovado pela portaria 674, de 20 de março de 2008, é oriunda do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, primeiro órgão de execução penal, subordinado ao Ministério da Justiça. O conselho tinha por objetivo proporcionar um contingente de informações, análises, deliberações e estímulo intelectual e material às atividades de prevenção da criminalidade. Preconiza-se para este órgão a implementação, em todo o território nacional, de uma nova política criminal e penitenciária, a partir de periódicas avaliações do sistema criminal, criminológico e penitenciário, bem como a execução de planos nacionais de desenvolvimento quanto às metas e prioridades da política a ser executada.