O despacho publicado no Diário Oficial também cita empresas que vendem cigarros eletrônicos online. As vendas do produto aumentaram nos últimos anos
Pedro Miranda Publicado em 01/09/2022, às 15h32 - Atualizado às 16h29
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) ordenou que 32 empresas parassem de vender cigarros eletrônicos em todo o país. Essas empresas têm 48 horas para cumprir a ordem; caso contrário, eles serão multados em 5 mil reais todos os dias. O Diário Oficial desta quinta-feira (1º) menciona os sites OLX e Enjoei em sua ordem.
Além disso, o despacho também cita empresas que vendem produtos online, como Beetle Juices Tabacarias e a Via S.A, detentora das marcas Extra, Casas Bahia e Ponto Frio. No Brasil, a comercialização, importação e até mesmo a publicidade de aparelhos eletrônicos para fumar estão proibidas desde 2009, ano em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) editou a Resolução nº 46 .
“Por essa razão, também fizemos um estudo aqui, na secretaria, para identificar os principais pontos de venda destes produtos ilegais”, afirmou o secretário nacional do Consumidor, Rodrigo Roca. Segundo ele, embora existam outras empresas oferecendo esses dispositivos publicamente, as 33 empresas notificadas são as mais ativas nesse mercado secreto.
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Em comunicado, a Senacon reconheceu que, 13 anos depois, a oferta e a demanda por cigarros eletrônicos aumentaram, embora atualmente haja informações concretas sobre os possíveis efeitos à saúde do uso desses dispositivos. Enquanto os Procons estaduais e municipais realizam regularmente ações para apreender carregamentos e processar os responsáveis pela venda ilegal de produtos, a secretaria acredita que é necessário tomar medidas urgentes para corrigir o problema e proteger a saúde e a segurança dos consumidores.
Para a Senacon, isso foi agravado pela facilidade com que os consumidores, incluindo os jovens, podem comprar cigarros eletrônicos vendidos livremente por diferentes tipos de negócios, como lojas, tabacarias e sites.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (1º), a secretaria acusou toda a cadeia produtiva do cigarro eletrônico de comportamento desonesto e falta de transparência na tentativa de fazer com que o fornecimento de produtos ilegais pareça uma relação normal de consumo.
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