Estima-se que 56% a 80% das pessoas no espectro do autismo têm hipersensibilidade, afirma deputado. Escolas seriam multadas caso não cumpram medida
Pedro Miranda Publicado em 02/09/2022, às 13h35
O Projeto de Lei 2093/22 sugere que escolas devem substituir sinais sonoros por sinais musicais adequados para alunos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Ao fazer isso, as instituições iriam ajudar a reduzir o estresse e a ansiedade, que podem ser causados pela sobrecarga sensorial que estudantes podem sentir ao ouvir alguns tipos de sons.
A lei estabelece que infrações incorrem em multa entre R$ 200 e R$ 500. A multa é determinada pela gravidade da infração, o tamanho do negócio do infrator, sua má conduta e os resultados da infração. As escolas receberão 120 dias após a publicação da lei para se adequarem às regras.
No texto, o relator e deputado José Nelto (PP-GO) estima que 56% a 80% das pessoas no espectro do autismo têm hipersensibilidade, que é a incapacidade de tolerar estimulação ambiental excessiva, como sons altos. A proposta de Nelto afirma que a fiscalização do cumprimento da lei e a aplicação da sanção caberá aos órgãos da Administração Pública.
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“É de extrema importância que haja essa mudança simples, porém de grande eficácia, com intuito de não gerar mais nenhum incômodo a esse grupo de crianças que necessitam frequentar os estabelecimentos de ensino de forma mais agradável e saudável possível”, afirmou José Nelto.
As pessoas com autismo processam as informações dos sentidos de maneira diferente. Pode não ser possível filtrar sons e imagens irrelevantes, como microondas ou luzes piscando. Essas pessoas também podem ter dificuldade em se concentrar e se sentir desconfortáveis com certos sons, luzes ou texturas.
Alguns suspeitam que problemas sensoriais podem desencadear outros comportamentos comuns no autismo, como hábitos alimentares extremamente exigentes ou hábitos de perambulação.
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