Programa visa a inclusão de mulheres entre 17 e 30 anos, especialmente negras e das periferias. Ministra também anunciou a licitação de 13 novas Casas da Mulher Brasileira
Pedro Miranda Publicado em 06/03/2024, às 15h03
Na próxima sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o governo federal lançará o Programa Asas para o Futuro, uma iniciativa liderada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
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O programa visa a inclusão de mulheres entre 17 e 30 anos, especialmente negras e das periferias, no mercado de trabalho. Para isso, está prevista a assinatura de um acordo de cooperação com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), visando a qualificação dessas mulheres.
Durante o programa "Bom dia, Ministra", da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra destacou a importância de garantir a implementação de leis que beneficiam as mulheres, como a reserva de 5% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres em situação de violência e 8% para serviços terceirizados do governo federal.
Além disso, Cida Gonçalves ressaltou o encerramento do prazo para as empresas entregarem o relatório de transparência salarial, conforme estabelecido pela Lei nº 14.611/2023, que visa garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres.
No combate ao feminicídio, a ministra anunciou a licitação de 13 novas Casas da Mulher Brasileira, a entrega de Centros de Referência de Atendimento à Mulher para municípios menores e a ampliação do número de patrulhas Maria da Penha.
O governo federal também destinou R$ 10 milhões, por meio de edital público, para incentivar o uso de tornozeleiras específicas para agressores de mulheres, visando à prevenção e controle desses casos.
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