Rio de Janeiro vai aceitar pagamento do IPTU 2023 com criptomoedas

Já ouviu falar em criptomoedas? A Bitcoin é uma das mais famosas, mas existem várias pelo mundo e, inclusive, o Brasil caminha para criar o Real Digital e tem projetos em andamento no Banco Central. A ideia é contribuir para o surgimento de novos modelos de negócios e de outras inovações baseadas nos avanços tecnológicos.

Mesmo sem a versão digital da moeda brasileira, a Prefeitura do Rio de Janeiro autorizou o pagamento do IPTU 2023 (Imposto Predial e Territorial Urbano) com criptomoedas. Para o prefeito do Rio, Eduardo Paes, a iniciativa coloca a cidade na vanguarda do mercado cripto ao estimular a circulação destas moedas na economia.

“O Rio de Janeiro é uma cidade global. Por isso, estamos acompanhando os avanços tecnológicos e econômicos do universo dos ativos financeiros digitais. Temos um olhar para o futuro e queremos contribuir para que se torne a capital da inovação e tecnologia do país. E já saímos na frente. Somos a primeira cidade do Brasil a oferecer este tipo de pagamento ao contribuinte”, ressaltou.

A medida consta em decreto publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira, 11 de outubro. De acordo com o documento, a prefeitura vai contratar empresas especializadas em realizar a conversão dos ativos cripto em reais. Desta forma, o município receberá 100% do valor na moeda corrente, sem nenhum custo adicional para a capital.

Pagamento do IPTU 2023 com criptomoedas: regras

O decreto carioca estabelece que as empresas interessadas em oferecer este tipo de pagamento aos seus clientes, entre outras obrigações, deverão:

• estar credenciadas junto ao município;
• possuir CNPJ;
• manter o cadastro de seus clientes atualizados de forma similar às determinações do Banco Central do Brasil para as instituições financeiras; e
• possuir contrato de prestação de serviço junto a um dos bancos arrecadadores da prefeitura.

Os interessados em efetuar o pagamento do IPTU com criptomoedas por meio das empresas credenciadas poderão consultar a lista com as empresas homologadas na página virtual do Tesouro Municipal, no site da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, onde a lista será divulgada.

A prefeitura vai acompanhar as informações do ritmo dos pagamentos por meio de um relatório diário. A secretária de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko, disse que, inicialmente, o uso das criptomoedas como forma de pagamento será apenas para IPTU, mas a intenção é estender a outros tributos. “Queremos avaliar como a cidade irá se comportar com essa nova modalidade de pagamento para futuramente incluirmos em outros tributos”, revelou.

*com informações da Agência Brasil

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