Alteração no cálculo do ICMS pode impactar no preço de remédios populares; estados justificam perdas na arrecadação com combustíveis e energia
Jean Albuquerque Publicado em 31/01/2023, às 17h36
O reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode impactar e aumentar o preço de remédios populares. A partir da alteração na base de cálculo do tributo, estados aumentaram as alíquotas sobre os medicamentos em até 22%.
Para tentar reverter essa situação, associações da indústria ligada ao setor e laboratórios enviaram ofícios aos estados para que a medida possa ser suspensa. O reajuste da tributação local encarece os medicamentos, além do aumento aplicado anualmente que tem previsão para acontecer em todo o país em abril.
+ Imposto de Renda: Receita paga lote residual hoje; Veja quem recebe a restituição do IR
O aumento do ICMS foi aprovado pelos estados como justificativa de compensar os cortes do imposto sobre os combustíveis e a energia elétrica. Já está em vigor a mudança na alíquota no Estado de Minas Gerais e Espírito Santo. Em São Paulo valerá a partir de 1º de fevereiro.
Os medicamentos terão o impacto do ICMS e os reajustes de abril que devem atingir mais de 10 mil medicamentos, de acordo com definição da Comissão Executiva Técnica da Câmara dos Reguladores do Mercado de Medicamentos.
O preço dos remédios em São Paulo já está supervalorizado. Representante de grandes empresas do setor, o Grupo FarmaBrasil, afirmou que a regulamentação deve ser adiada até que as distorções sejam corrigidas e esclarecidas.
As entidades querem uma reunião com a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz/SP) com o intuito de solicitar uma suspensão das mudanças de preços dos remédios populares.
Segundo informações que circulam na imprensa, a Sefaz afirmou que as mudanças já haviam sido prorrogadas por cinco meses e que a legislação deveria ter passado por mudança em agosto de 2022, e passou para fevereiro deste ano.
Ainda segundo a pasta, haverá contato com o setor responsável para tratar de assuntos pontuais e que as medidas que serão tomadas serão esclarecidas aos representantes do setor.
+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos
Sociedade Brasil