Projeto visa doar excedente de merenda escolar para famílias de baixa renda

Um novo Projeto de Lei, apresentado na Câmara dos Deputados, visa dar um novo destino ao excedente de merenda escolar nas escolas públicas de educação básica durante o ano letivo.

O Projeto de Lei 1762/23, proposto pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA), visa autorizar a distribuição desses alimentos não consumidos para as famílias dos estudantes em situação de vulnerabilidade social, acrescentando uma emenda à Lei 11.947/09, que regula o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O deputado Santos argumenta que atualmente há um desperdício significativo de alimentos nas escolas públicas, já que muitas vezes a merenda preparada não é totalmente consumida e acaba perdendo a validade. "Geralmente, um grande volume de alimentos comestíveis é perdido ou desperdiçado todos os dias", lamentou Santos, enfatizando a necessidade de sensibilizar gestores escolares e a comunidade para esse problema crescente.

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Iniciativa pode beneficiar famílias e contribuir para a redução do desperdício de alimentos

A proposta do deputado é clara: evitar o desperdício e direcionar o alimento excedente da merenda escolar para as famílias dos alunos que enfrentam dificuldades financeiras. Para garantir a segurança alimentar e a higiene dos alimentos, o projeto prevê a adoção da logística local mais rápida e medidas rigorosas de higiene que evitem qualquer risco de contaminação dos alimentos.

Se o Projeto de Lei for aprovado, essa iniciativa pode beneficiar não apenas as famílias em situação de vulnerabilidade, mas também contribuir para a redução do desperdício de alimentos nas escolas públicas, promovendo uma abordagem mais sustentável na gestão da merenda escolar.

A proposta agora está em análise na Câmara dos Deputados, onde será debatida pelos legisladores em busca de soluções que equilibrem a necessidade de evitar o desperdício de alimentos e o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social. A expectativa é de que essa medida, se aprovada, possa se tornar uma importante ferramenta para a promoção da segurança alimentar e o combate ao desperdício no sistema educacional brasileiro.

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