Privatização Sabesp: países europeus reestatizaram serviço após explosão de até 174% nos preços

Na contramão do que o governo de São Paulo planeja com a privatização Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), os países europeus reestatizaram os serviços após uma explosão de preços de até 174%. 

A votação da proposta, encaminhada pelo governo de SP, estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (6), mas foi suspensa após confronto entre PMs e manifestantes. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) discutiu a proposta nesta segunda (4) e terça (5).

+ Sabesp: privatização, tarifa e expansão do saneamento: entenda os prós e contras

Remunicipalização de sistemas de água 

A privatização de sistemas de saneamento vem sendo uma tendência global nas últimas décadas. No entanto, nos últimos anos, cresce o número de casos de remunicipalização, ou seja, de retorno da gestão das águas ao controle público após períodos de concessão privada.

De acordo com levantamento do banco de dados Public Futures, entre 2000 e 2023, houve 344 casos de remunicipalização de sistemas de água e esgoto mundo afora. A maioria desses casos ocorreu na Europa, com destaque para países como França, Alemanha, Reino Unido, Itália e Espanha.

A remunicipalização tem sido motivada por uma série de fatores, incluindo:

• Aumento de tarifas - Em muitos casos, a privatização resultou em aumentos significativos nas tarifas de água, tornando o serviço menos acessível à população;
• Falta de transparência - As concessionárias privadas costumam ser menos transparentes em suas operações do que as empresas públicas, dificultando o controle social sobre o serviço;
• Investimentos insuficientes - As concessionárias privadas, movidas pelo lucro, muitas vezes não investem o suficiente na expansão e melhoria dos sistemas de saneamento.

Volta do controle das estatais são uma tendência 

Um dos principais centros de pesquisa sobre remunicipalização é o Instituto Transnacional (TNI), com sede na Holanda. Em parceria com a Universidade de Glasgow e outras 17 organizações, o TNI vem mapeando casos de remunicipalização em todo o mundo desde 2000.

De acordo com o TNI, entre 2000 e 2023, foram registrados 1.701 casos de remunicipalização em 79 países. Desses, 344 casos envolveram sistemas de água e esgoto.

A remunicipalização pode ocorrer de diferentes maneiras. Em alguns casos, o poder público compra o controle da empresa privada. Em outros, o contrato de concessão é rompido, o que pode acarretar multas ao poder público. Em um terceiro caso, o poder público aguarda o fim do período de concessão para assumir a gestão do serviço.

Movimentos sociais defendem acesso à água 

Em todo o mundo, movimentos sociais estão lutando pelo acesso à água. Esses movimentos são motivados por uma série de fatores, incluindo:

• A privatização dos sistemas de água - A privatização dos sistemas de água tem sido associada a aumentos nas tarifas, redução dos serviços e falta de transparência;
• A poluição das águas - A poluição das águas é um problema crescente que ameaça a saúde pública e o meio ambiente;
• A mudança climática - A mudança climática está causando mudanças nos padrões de precipitação, o que pode levar a escassez de água em algumas regiões.

A pesquisadora Lavinia Steinfort, do Instituto Transnacional (TNI), ouvida pela BBC News, destaca dois exemplos recentes de movimentos sociais pela água:

• Em Lagos, capital da Nigéria, um movimento social conseguiu frear a privatização dos sistemas de água em 2018. O movimento uniu grupos de mulheres, religiosos, sindicatos e comunidades;
• Em Terrassa, na Espanha, um movimento social conseguiu a remunicipalização dos sistemas de água e esgoto em 2018. O processo envolveu amplo engajamento social e levou à criação de um observatório que reúne grupos da sociedade civil, políticos, funcionários e técnicos da área de saneamento.

+ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concurso