Em primeiros atos, presidente Lula assina medida que prorroga desoneração dos impostos sobre a gasolina; MP foi publicada no diário oficial de hoje
Jean Albuquerque Publicado em 02/01/2023, às 14h36
Um dos primeiros atos do novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o de prorrogar ontem (1°), após tomar posse, a Medida Provisória (MP) que mantém zerados os impostos sobre a gasolina e o etanol.
A MP assinada por Lula foi publicada nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, a isenção dos impostos federais (PIS/Cofins) sobre os combustíveis foi prorrogada por mais 60 dias, até o dia 28 de fevereiro. No caso do diesel, a medida vale por um ano, até 31 de dezembro de 2023.
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Durante entrevista no congresso Nacional ao UOL na posse de Lula, ontem, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que irá presidir a Petrobras por indicação do petista, havia adiantado que a prorrogação da desoneração duraria mais 60 dias.
Prates disse que os impostos sobre os combustíveis serão retomados pelo novo governo porque há a necessidade de "haver impostos federais sobre combustíveis", mas, segundo o parlamentar, será de uma maneira mais confortável.
Sobre a isenção dos tributos, ela foi feita pelo governo Jair Bolsonaro (PL) em meio à crise da alta dos preços dos combustíveis no mercado internacional e também como uma medida para garantir a reeleição, o que não aconteceu. O prazo terminou no dia 31 de dezembro, véspera da posse.
O novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha demonstrado preocupação com a medida, já que ela provoca um rombo de mais de R$ 52 bilhões aos cofres da União com a isenção dos tributos.
Mas, para dirigentes do PT e auxiliares de Lula, o maior impacto de um aumento dos combustíveis no início do governo causaria uma impressão negativa na opinião pública.
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