Prática de Nepotismo: Em Tribunais de Contas, 30% são parentes de políticos

Reportagem do jornal “O Globo” aponta que 80% das indicações de políticos feitas por meio de Nepotismo após os indivíduos terem feito carreira em posições políticas

Victor Meira   Publicado em 06/03/2023, às 12h24

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Uma reportagem do jornal “O Globo” informa que dos atuais 232 conselheiros dos Tribunais de Contas cerca de 30% deles são parentes próximos de políticos, ou seja, fazem uso da prática de nepotismo.

Nepotismo é o ato de favorecer parentes ou amigos próximos em cargos públicos ou políticos, sem levar em conta sua capacidade ou mérito para o cargo. Essa prática é considerada ilegal e antiética, pois pode comprometer a qualidade dos serviços prestados à população e favorecer a corrupção.

A maior parte dessas indicações, algo em torno de 80%, desses órgãos foi preenchida por indicações de aliados políticos, após os indivíduos terem feito carreira em posições políticas. 

Adicionalmente, cerca de 32% desses indivíduos possuem condenações na Justiça ou estão sendo investigados por crimes que variam desde improbidade administrativa até peculato e corrupção.

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Entre as funções desses tribunais, está a responsabilidade de aprovar ou reprovar as contas dos chefes do Poder Executivo, o que pode resultar em políticos tornando-se inelegíveis. Uma vez nomeado para o cargo, o indivíduo tem garantia de estabilidade até atingir a idade compulsória de aposentadoria, que é de 75 anos, além de receber um salário de R$ 41,8 mil e ter o privilégio do foro privilegiado.

De acordo com o levantamento do jornalão, essa prática é realizada tanto por políticos da esquerda quanto por políticos da direita. Logo, não há um viés eleitoral preferido do nepotismo. 

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Neste momento, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), está buscando a nomeação de sua esposa, a enfermeira Aline Peixoto, para uma vaga no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Se sua tentativa for bem-sucedida, ele se tornará o quarto ministro do governo Lula a ter sua esposa nomeada como conselheira em uma dessas cortes.

Em janeiro deste ano, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), conseguiu nomear sua esposa, Rejane Dias, como conselheira do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI). Dias havia governado o estado até março de 2022 e conseguiu essa nomeação por meio de uma articulação com a Assembleia Legislativa, onde ainda mantém uma grande influência.

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