PL pretende autorizar Fiocruz a fornecer medicamentos gratuitos para depressão

A depressão é cada vez mais comum na população brasileira por diversos motivos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 5,8% da população brasileira sofre de depressão – um total de 11,5 milhões de casos. O índice é mais alto na América Latina e o segundo nas Américas, atrás dos Estados Unidos, que tem 5,9% da população e 17,4 milhões de casos.

Diante deste cenário, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei autorizando a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a fornecer gratuitamente medicamentos para depressão (Lei 4680/20).

A proposta, apresentada pelo deputado Geninho Zuliani (União-SP), altera a Lei nº 10.858/04, que já autoriza a Fiocruz a fornecer medicamentos gratuitos ou de baixo custo à população. A lei proporcionou a criação do programa Farmácia Popular, que já distribui gratuitamente medicamentos para hipertensão arterial, diabetes e asma.

Frequência de diagnóstico de depressão são maiores em mulheres, aponta pesquisa

O relatório da relatora, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), apoia a proposta. "É certo que haverá um aumento considerável de transtornos mentais, não apenas em decorrência da infecção do sistema nervoso central da pessoa doente pelo novo coronavírus, como também pelas mortes ocorridas que destruíram famílias inteiras no intervalo de poucas semanas", destaca.

De acordo com a pesquisa Vigitel, uma das maiores pesquisas de saúde do país, uma média de 11,3% dos brasileiros relatou ter recebido diagnóstico médico de depressão. As mulheres (14,7%) apresentaram maior frequência que os homens (7,3%).

Diante disso, Jandira lembrou ainda do índice de desemprego no país e da situação que as famílias estão enfrentando para colocar comida na mesa. “Isso sem mencionar os efeitos indiretos, por exemplo, o aumento do desemprego e a queda da renda familiar, que sabidamente são fatores de risco para transtornos mentais”, complementou.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Estagiário sob supervisão do jornalista Jean Albuquerque

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