Piso nacional da enfermagem será julgado em plenário virtual do STF

O piso nacional da enfermagem será julgado a partir desta sexta-feira (9) em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros da Suprema Corte irão se reunir para decidir sobre a manutenção ou derrubada da decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu, neste domingo (4) a lei que instituiu o reajuste salarial para a categoria em todo o país. 

Como justificativa, Barroso afirmou que é preciso avaliar ainda como ficará o quadro de empregos na área com a aplicação da nova lei. Para tomar a decisão, Barroso entendeu que a mudança pode gerar problemas financeiros para estados e municípios e provocar o fechamento de leitos por falta de profissionais. 

A decisão aconteceu após ser atendido o pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que entrou na justiça por discordar da constitucionalidade da nova lei, além da entidade defender que a categoria corre o risco de ocorrer demissões em massa, já que o setor privado não tem mostrado ter condições para arcar com o reajuste. 

+++ Bolsa Empreendedor: ainda dá tempo de garantir R$ 1.000,00; Veja prazo final

Veja os novos salários 

O texto já tinha sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, que fixou em R$ 4.750 o teto do piso nacional de enfermeiros, o valor é correspondente ao cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem 70%, auxiliares de enfermagem 50% e parteiras 50%. Veja como fica os novos salários: 

• Enfermeiros - R$ 4.750
• Técnicos de enfermagem - R$ 3.325
• Auxiliares de enfermagem - R$ 2.375
• Parteiras - R$ 2.375

Saiba mais sobre o julgamento no STF 

O julgamento que irá iniciar nesta sexta vai durar uma semana, podendo ser interrompido se algum ministro pedir para analisar a questão no plenário físico. Com isso, a decisão poderia ser mantida e o julgamento voltaria ao início. 

Durante o dia de hoje, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entraram em contato com Barroso para falar sobre o assunto, de acordo com informações da Época Negócios.  A assessoria do STF afirmou que Pacheco irá se reunir amanhã com o ministro. 

No início da tarde de hoje, em postagem no twitter, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai defender no Supremo a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que determinou o piso nacional para a categoria.

+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos