O plano para a Política de Valorização do Salário Mínimo conta com representantes do governo federal e de sindicatos de trabalhadores
Victor Meira Publicado em 27/02/2023, às 22h26
Recentemente, o governo federal divulgou que o Salário Mínimo terá mais um reajuste no mês de maio. O valor irá subir de R$ 1.302 para R$ 1.320. Mas antes de fazer isso, é necessário que se faça uma série de estudos para entender a viabilidade do projeto. Ao que tudo indica, este primeiro passo foi dado com a criação de grupo de trabalho para a Política de Valorização do Salário Mínimo. O Decreto 11.420 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27).
De acordo com a Agência Brasil, o colegiado para estudar a viabilidade do novo Salário Mínimo terão membros dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Trabalho da parte do governo. Enquanto que os trabalhadores serão representados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fornecerão assistência por meio de seus pesquisadores.
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No dia 13 de fevereiro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, comentou, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que o Salário Mínimo seria reajustado novamente no dia 1º de maio.
“Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou.
De acordo com Marinho, além de ajustar o salário mínimo para 2023, a pasta tem como prioridade retomar a Política de Valorização do Salário Mínimo. O ministro destacou que esta política obteve bons resultados durante os dois primeiros mandatos de Lula (2003-2010).
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"Conseguimos demonstrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e aumentar a renda, ampliando a massa salarial dos trabalhadores em todo o Brasil, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que previa não só a inflação, mas também o crescimento real da economia para fornecer sustentabilidade, previsibilidade e credibilidade para todos os agentes econômicos. É importante que os empresários, prefeitos e governadores saibam a base salarial prevista do Brasil, e o salário mínimo é a base salarial do Brasil", explicou ele.
Marinho observou que, se a política de valorização do salário mínimo não tivesse sido interrompida em 2016, o valor do salário mínimo de 2023 seria de R$ 1.396, em vez de R$ 1.302.
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