Haddad escolheu a reforma tributária como tema para palestra no 26° Congresso Internacional de Direito Constitucional, no DF. Reforma tributária visa trazer justiça social
Pedro Miranda Publicado em 19/10/2023, às 19h37
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou esperança de que a reforma tributária seja aprovada pelas duas casas do Congresso Nacional e promulgada ainda em 2023, apesar dos prazos apertados. Haddad enfatizou que a equipe econômica tem mantido diálogos com o senador Eduardo Braga (MDB/AM), relator da matéria no Senado Federal, bem como outros parlamentares nas últimas semanas.
Haddad escolheu a reforma tributária como tema para palestra no 26° Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília, realizado na quinta-feira (19). Durante o evento, o ministro reconheceu o progresso do Congresso Nacional no primeiro semestre ao enfrentar questões complexas relacionadas à agenda econômica.
Ele destacou a importância de manter essa agilidade nos meses finais de 2023 para atingir os objetivos. Haddad ressaltou que o sistema tributário do Brasil está entre os mais regressivos do mundo, apoiando seu argumento com um relatório do Banco Mundial que classificou o Brasil em 184° lugar entre 190 sistemas tributários de países.
Haddad descreveu o sistema tributário brasileiro como caótico e atribuiu a falta de eficiência a uma das razões pelas quais a produtividade da indústria nacional tem diminuído, contribuindo para um processo de desindustrialização.
O ministro destacou que a reforma tributária visa trazer justiça social, especialmente para aqueles que não têm acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social. Ele enfatizou que a reforma manterá a neutralidade na arrecadação e o ministério está trabalhando em outras frentes, incluindo o mapeamento de todo o sistema tributário para corrigir distorções.
O objetivo é não aumentar a carga tributária, mas, ao longo do tempo, tornar o imposto sobre o consumo mais favorável à sociedade e o imposto sobre a renda mais progressivo, seguindo o modelo adotado por outros países há muito tempo.
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