Presidente Lula (PT) lança nesta quinta-feira (11) na Bahia, o programa Brasil Participativo; sociedade pode opinar sobre prioridade em investimentos
Jean Albuquerque Publicado em 11/05/2023, às 15h06
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta quinta-feira (11) em Salvador, no Estado da Bahia, o programa Brasil Participativo. No local, Lula (PT) deu início as plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo.
A medida dá o direito a população brasileira de opinar sobre as prioridades nos investimentos em políticas públicas para os próximos quatro anos. A sociedade pode escolher programas e fazer propostas durante o período entre 11 de maio e 10 de junho de 2023.
O chefe do Executivo Nacional ressaltou a importância do governo em priorizar os programas sociais no orçamento do próximo ano e convidou até mesmo aqueles que o criticam a participarem da consulta popular.
"É importante que todos compreendam que nem todas as ações serão aprovadas, às vezes, nenhuma delas, porque a aprovação depende do Congresso Nacional. No entanto, o Congresso precisa entender que o orçamento não pertence apenas à ministra Simone Tebet ou ao governo. O Congresso deve reconhecer que o orçamento reflete a vontade do povo", afirmou o presidente.
Além disso, Lula acrescentou que a "participação de todos é fundamental, inclusive para convencer aqueles que criticam o governo, que afirmam que o governo gasta demais ou que não faz os cálculos corretos. Eles devem apresentar suas propostas. Devem parar de fazer críticas infundadas e começar a produzir algo útil, enviando suas ideias para o Plano Plurianual".
Assim como o evento realizado na capital baiana, outras 27 plenárias acontecerão nos estados e no Distrito Federal, e contarão com a presença de entidades representativas, como conselhos, associações, sindicatos e ONGs.
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Por meio da plataforma Brasil Participativo, os cidadãos terão a oportunidade de selecionar três programas do governo federal como prioritários, além de apresentar três propostas e votar em outras três. O sistema estará disponível a partir de hoje até o dia 10 de julho.
A plataforma foi desenvolvida em colaboração com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com o apoio da Dataprev, da comunidade Decidim-Brasil e da Universidade de Brasília (UnB).
A base dessa plataforma participativa, chamada Decidim e desenvolvida em software livre, é uma iniciativa da prefeitura de Barcelona, na Espanha, que se tornou uma referência para outros governos e países.
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