Além do reajuste nos salários dos servidores públicos, o presidente Lula comentou sobre a necessidade de realizar novos concursos públicos
Victor Meira Publicado em 28/04/2023, às 16h02
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (28) a lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença de representantes sindicais e da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que liderou a negociação com os trabalhadores.
O acordo entre o governo federal e as entidades representativas foi assinado em março e para garantir o pagamento dos reajustes, o Executivo enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar o Orçamento Geral da União de 2023.
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O texto ajustou a peça orçamentária sem alterar a dotação de R$ 11,2 bilhões que estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a reposição de perdas salariais.
O reajuste será concedido de forma linear a todas as categorias e começa a valer em 1° de maio, sendo pago no salário de 1° de junho. Vale lembrar que esse é o primeiro acordo para reajuste de servidores públicos desde 2016.
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Durante a cerimônia de sanção da lei, o presidente Lula também defendeu a realização de concursos públicos para repor pessoal em diversas carreiras. Segundo ele, a prestação de serviços públicos, como em educação e saúde, por exemplo, não pode ser feita apenas por meios digitais.
O presidente citou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que tinha 1,7 mil servidores e hoje conta com cerca de 700. “Você não melhora a educação sem professor, sem funcionários técnicos. Você não melhora a saúde sem mais médicos, sem mais enfermeiros, você tem que contratar”, disse.
Lula ainda ressaltou que toda vez que fala de concurso público algumas pessoas começam a dizer ‘começou a gastança’. “Para melhorar qualquer serviço público, em qualquer país do mundo, você tem que contratar seres humanos”, afirmou.
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A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou que o orçamento prevê R$ 2 bilhões para a realização de concursos este ano. Alguns já foram autorizados e outros devem ser anunciados em breve, como para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo ela, serão priorizados os órgãos com maior déficit de pessoal.
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