Ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (21) que prazo para atender pedidos de benefícios do INSS será de 30 dias em 2024
Jean Albuquerque Publicado em 22/11/2023, às 12h00
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (21) que a pasta pretende reduzir o tempo de atendimento de pedidos de benefícios para 30 dias até dezembro de 2024. Atualmente, o prazo legal é de 45 dias, mas apenas 55% dos pedidos são atendidos nesse prazo.
“Até dezembro, nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias de espera. Para que, no ano que vem, comecemos a pensar em um novo modelo, um modelo mais ágil, mais rápido. Estamos trabalhando para isso”, afirmou Lupi, em entrevista a emissoras de rádio.
De acordo com o ministro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo, em janeiro deste ano, o percentual de pedidos de benefícios atendidos em até 45 dias era de cerca de 30%. “Estamos afunilando”, disse.
Lupi disse que a redução no tempo de atendimento será possível com uma série de medidas, como a digitalização dos processos, a melhoria da qualificação dos servidores e a ampliação da rede de atendimento.
“Estamos fazendo uma série de medidas para isso. Estamos digitalizando os processos, estamos qualificando os servidores, estamos ampliando a rede de atendimento. E nós vamos conseguir isso”, afirmou.
A redução no tempo de atendimento é uma demanda antiga dos beneficiários do INSS. Atualmente, muitos segurados precisam esperar meses para receber seus benefícios, o que pode causar dificuldades financeiras e emocionais.
A promessa do ministro Lupi é positiva, mas é importante que as medidas anunciadas sejam efetivamente implementadas. Se isso acontecer, os beneficiários do INSS poderão receber seus benefícios de forma mais rápida e justa.
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O Atestmed é um processo que pode ser feito por meio do site ou do app Meu INSS. Para isso, o segurado deve anexar ao requerimento um atestado médico ou odontológico que indique necessidade de afastamento das atividades habituais.
“O atestado que você tem como cidadão, particular, com CRM, ou do SUS ou de qualquer hospital público, serve como atestado para você tirar a sua licença até 90 dias, provisória, e receber pela previdência social”, disse Lupi.
O ministro explicou que a medida foi adotada para reduzir o tempo de análise de pedidos de benefícios por incapacidade, que atualmente é de cerca de 45 dias. De acordo com o ministro, o Atestmed já está disponível em todo o país e vem sendo utilizado por cerca de 200 mil pessoas por mês.
“Não precisa ter que ir pra perícia pra fazer um novo exame. Já está o exame ali, já está constatado pelo médico, nós confiamos nos médicos brasileiros. Isso já melhora bastante o fluxo da fila. A perícia só vai entrar quando esse prazo é maior, quando é uma coisa mais grave”, explicou Lupi em entrevista.
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