Governo suspende bloqueios do Bolsa Família por falta de frequência escolar

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome suspendeu os bloqueios, cancelamentos e suspensões do Bolsa Família para o mês de maio, devido ao não cumprimento da frequência escolar obrigatória. A medida faz parte dos esforços para implantar a nova estrutura de benefícios do programa, que deve passar a valer em junho. A decisão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28).

As repercussões ocorridas pelo não cumprimento da frequência escolar ocorrem a cada dois meses, em março, maio, julho, setembro e novembro. Já as que ocorreram devido ao não cumprimento dos requisitos de saúde, como a vacinação, ocorrem a cada seis meses, em março e novembro.

Mesmo com a suspensão, as condicionalidades continuarão sendo acompanhadas. Em caso de não cumprimento da frequência escolar, os beneficiários podem receber advertência.

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Beneficiários do Bolsa Família terão mais tempo para se adequar às novas regras

Os beneficiários do Bolsa Família devem cumprir uma série de condições para manter o benefício. Na área de saúde, são elas: realização do acompanhamento pré-natal; acompanhamento do calendário nacional de vacinação; e realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos.

Na educação, é preciso observar a frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro a cinco anos e de 70% para os beneficiários entre seis e 18 anos incompletos que ainda não tenham concluído o ensino básico.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, a pasta está trabalhando em conjunto com a Caixa Econômica para finalizar a implantação da nova estrutura de benefícios até o próximo mês. As alterações previstas para junho incluem o pagamento adicional de R$ 50 para crianças de sete a 18 anos e para gestantes, além de inserir o novo valor mínimo de benefícios por pessoa, de R$ 142.

As medidas operacionais terão vigência entre os dias 29 de abril e 23 de junho. Com isso, os beneficiários do programa terão mais tempo para se adequar às novas regras e cumprir as condicionalidades exigidas para manter o benefício.

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