Governo Federal anuncia calendário de feriados e pontos facultativos para 2024

O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2024. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, serão 10 feriados nacionais e 8 pontos facultativos ao longo do ano.

Dentre os feriados, quatro coincidirão com fins de semana. A lista se aplica ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional, com a ressalva de que serviços essenciais não serão prejudicados.

No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados cairão em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados restantes, Proclamação da República (15 de novembro) e Natal (25 de dezembro), ocorrerão em uma sexta-feira e quarta-feira, respectivamente.

Presidente da CNC enfatiza a importância do equilíbrio para minimizar perdas no comércio

Os pontos facultativos incluem datas como Carnaval, Corpus Christi, Dia do Servidor Público Federal, véspera do Natal e véspera do Ano Novo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião ministerial em novembro deste ano, expressou preocupação com a quantidade de feriados prolongados em 2023. Na ocasião, ele associou a redução desses prolongamentos em 2024 a um possível crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que, embora feriados em dias úteis beneficiem o turismo, eles geram prejuízos ao comércio devido à queda na atividade e aumento dos custos operacionais. Com base nisso, a CNC projeta uma redução de 4% nos prejuízos do setor em 2024 em comparação com 2023.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, enfatiza a importância do equilíbrio para minimizar perdas no comércio. “Nossos segmentos ligados ao turismo se beneficiam desse calendário, o que é muito positivo. Mas segmentos econômicos como o varejo registram perdas com lojas fechadas e menor movimentação de público, por exemplo”, destaca Tadros.

Os feriados nacionais são uma oportunidade para as pessoas viajarem e aproveitarem o tempo livre. 

Confira a lista de feriados:

• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
• 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) - domingo;
• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) - quarta-feira;
• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) - sábado;
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) - sábado;
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional) - sábado;
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) - sexta-feira;
• 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) - quarta-feira;
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional) - quarta-feira.

Confira a lista de pontos facultativos:

• 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
• 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
• 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) - quarta-feira;
• 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;
• 31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
• 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) - terça-feira;
• 31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) - terça-feira.

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