Ministro da economia diz que redução dos impostos sobre combustíveis será “moderada”, atingindo tributos sobre o diesel; medida para gasolina é questionada
JEAN ALBUQUERQUE | REDACAO@JCCONCURSOS.COM.BR Publicado em 01/02/2022, às 15h52
O Governo Federal prometeu reduzir impostos sobre combustíveis com alguns pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis. No entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (1) que a redução será “moderada”, atingindo a redução em impostos sobre o diesel, mas questiona em relação à adoção de medida similar para gasolina.
Guedes questiona em evento virtual sobre a economia brasileira realizado pelo banco Credit Suisse subsídios que incidem no valor da gasolina. “Estamos estudando isso com muita moderação, olhando exatamente para os impostos que poderiam ser moderadamente reduzidos. Pode ser que [em] um [imposto] sobre diesel [se] possa avançar um pouco mais. Mas, sobre gasolina, afinal de contas, se estamos em transição para uma economia verde, se estamos em transição para uma economia digital, será que deveríamos subsidiar gasolina?”.
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A PEC vem sendo apresentada como uma medida para conter avanço de impostos sobre combustíveis. O presidente Jair Bolsonaro (PL), no último sábado (29) prometeu zerar imposto sobre o diesel com PEC (proposta de emenda constitucional), que deve ser enviada durante esta semana ao Congresso.
De acordo com o ministro, em relação a redução de impostos sobre combustíveis, a proposta só seria “autorizada” nesse sentido com a adesão de estados para, entre outras medidas, reduzir as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em contrapartida, o governo também reduziria impostos federais; Veja quais:
“Se quiserem reduzir o ICMS, reduzam o ICMS para o Brasil girar melhor em cima do diesel. Por outro lado, se o governo federal também for autorizado; nós arrecadamos em torno de R$ 17 [bilhões], quase R$ 18 bilhões/ano de diesel; poderíamos reduzir um pouco isso aí também”, acrescentou o ministro.
Guedes sustenta que o problema é político e citou o projeto aprovado na Câmara dos Deputados que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. No momento, o ICMS é calculado como um percentual do preço final, que contribui para flutuar os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os valores nas refinarias e baixando. Essa proposta aguarda análise do Senado.
O aumento dos impostos sobre combustíveis tem contribuição de impostos federais e estaduais. São eles:
Em meio ao embate sobre os impostos entre Governo Federal e governos estaduais, os secretários das 27 unidades federativas do Confaz (Comitê Nacional de Política Fazendária), no último dia 27 de janeiro, aprovaram a prorrogação do congelamento do ICMS por mais 60 dias.
* Com informações da Agência Brasil
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