Exames com sedação poderão garantir acompanhante; Câmara aprova urgência da proposta

Casos frequentes de abuso sexual e até estupro durante exames acenderam alerta para obrigatoriedade de acompanhante. Medida deve beneficiar ambas as partes

Pedro Miranda   Publicado em 31/08/2022, às 17h48

Agência Brasil

O projeto de lei 2049/22 exige a presença de acompanhante durante exames ou procedimentos de pacientes do sexo feminino que envolvam sedação ou anestesia. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou um pedido urgente de votação do projeto. Ainda não há data oficial de votação para a proposta, apesar de estar na Agenda Plenária.

O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), autor da proposta, afirmou que exigir um acompanhante para cada paciente protegeria tanto o paciente quanto o profissional da desconfiança ou abuso. Isso também garantiria que haveria testemunhas em caso de assédio ou abuso quando o paciente estiver inconsciente.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que presidia a sessão, anunciou que não haveria mais votação nesta quarta-feira (31).

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Casos de abuso durante exames acenderam alerta para obrigatoriedade de acompanhante

Em julho, uma mulher foi estuprada na sala de parto do Hospital da Mulher em São João do Meriti, na Baixada Fluminense, pelo médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra. O estuprador foi preso em flagrante após enfermeiras gravarem o ato. Giovanni está preso, de forma preventiva, em cela separada no complexo de Bangu por possuir diploma universitário.

No dia 15 de agosto, a vítima falou sobre o momento à TV Globo. Na entrevista, a mulher disse que soube do estupro ainda na sala de parto após o parto. Ela também revelou que foi a irmã dela quem contou a informação a pedido do diretor do hospital. “Ela falou: ‘O anestesista abusou de você’. Imaginei tudo, menos que eu ia ouvir isso, que eu fui abusada”, disse.

Em abril, outro médico foi preso em São Luís, no Maranhão. O crime aconteceu enquanto a vítima estava fazendo uma consulta de ginecologia Super Clínica da Família, de propriedade do suspeito médico. Ela contou que foi abusada sexualmente por vários minutos através de várias carícias e toques, além de ter sido colocada em várias posições sexuais, com cunho erótico.

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