A medida foi extinta para reduzir os casos de fraude e diminuir os gastos públicos para manter o recurso. É provável que o atual governo volte a solicitar a contribuição obrigatória do DPVAT
Pedro Miranda Publicado em 04/04/2023, às 18h25
O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) voltou a cena após o anúncio de que um novo modelo está sendo elaborado pelo governo, que pretende anunciá-lo até o final de 2023. Tudo indica que o serviço voltará a ser cobrado, após ter sido extinto durante o governo de Bolsonaro, por meio de uma medida provisória.
A medida de extinguir o seguro obrigatório de veículos foi tomada na época para reduzir os casos de fraude e diminuir os gastos públicos para manter o recurso. No entanto, após uma observação acerca do trabalho da seguradora Líder, responsável pelo DPVAT, a Superintendência do Seguro Privado (SUSEP) iniciou uma investigação e descobriu um caixa extra de mais de R$ 4 bilhões.
Por esse motivo, a SUSEP decidiu interromper as atividades da seguradora e, assim, a Caixa Econômica Federal passou a ser o órgão administrador responsável. O valor adicional arrecadado foi usado para quitar as quantias anuais que seriam pagas pelos condutores nos últimos dois anos, mas isso acabará agora em 2023, e a partir de 2024, o saldo será finalizado.
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Dessa forma, é provável que o atual governo volte a solicitar a contribuição obrigatória mais cedo ou mais tarde. Cabe agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomar novas medidas para estabelecer como ficará o novo sistema de pagamento. O Executivo já está trabalhando no desenvolvimento de um novo modelo para o seguro, afirmou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto.
Segundo informações da Caixa Econômica Federal, o DPVAT é o pagamento relativo aos danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, visando assegurar o amparo às vítimas de acidentes de trânsito em todo o país.
É importante ressaltar que a quantia nunca deixou de ser obrigatória, mas a administração do DPVAT foi alterada. Com isso, espera-se que a nova gestão do seguro possa oferecer mais transparência e eficiência.
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