O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, comentou a intenção de regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativo. Com isso, abre a possibilidade dos Correios entrar no segmento
Victor Meira Publicado em 07/02/2023, às 16h37
Ontem (06), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deu uma entrevista para o jornal Valor Econômico. Ao falar sobre a regulamentação dos motoristas de aplicativo na CLT ou oferecer formas de contribuição do INSS, ele citou a possibilidade dos Correios substituir a Uber.
Para você entender o contexto desta história, o JC Concursos mostra escalada e se atualmente é realmente possível dos Correios substituir a Uber e a 99.
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Durante o encontro com as centrais sindicais, no dia 18 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a inclusão de todos os trabalhadores em um sistema de seguridade social mais robusto, incluindo os motoristas por aplicativo.
“Um trabalhador de aplicativo percebe que não é microempreendedor quando ele se machuca e não tem nenhum sistema de seguridade social. Nós queremos construir, com todos, uma nova estrutura sindical, com direitos e numa economia diferente dos anos 1980. O mundo do trabalho mudou”, declarou Lula.
Ele destacou que os trabalhadores não devem ser obrigados a trabalhar indefinidamente sem direitos e proteção. "Queremos garantir direitos para eles e um sistema de segurança social que os proteja em momentos difíceis", disse ele.
Luiz Marinho foi enfático em seu discurso. O ministro afirmou que o trabalho por aplicativo é perigosamente próximo da escravidão.
“Acompanhamos a angústia de trabalhadores de aplicativos que muitas vezes precisam trabalhar 14, 16 horas por dia para levar pão e leite para casa. Isso beira o trabalho escravo. Empresas de aplicativos: não se assustem, não há nada demais a não ser o propósito de valorizar o trabalho e trazer a proteção social”, afirmou.
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Ontem, Marinho relatou a possibilidade de regulamentar os motoristas por aplicativo. Perguntado sobre o risco da Uber sair do país por causa disso, ele disse que não vai cair na chantagem da empresa.
"Me falaram: 'E se o Uber sair?'. Problema do Uber. Não estou preocupado. Posso chamar os Correios, que é uma empresa logística e dizer para criar um aplicativo e substituir. Aplicativo tem aos montes no mercado", afirmou.
Apesar de ter indicado a possibilidade dos Correios substituírem a Uber, ainda não há pesquisa por parte da empresa estatal para oferecer esse tipo de serviço, nem processo seletivo para contratar funcionários públicos para atuarem nesse segmento.
O ministro da Trabalho disse que a Uber já adotou uma estratégia parecida na Espanha, mas que a empresa voltou atrás 72 horas depois.
“Essas empresas anunciaram que deixariam a Espanha, caso isso acontecesse [regulamentação da categoria]. Sabe quanto isso durou? Em 72 horas elas voltaram. Estão lá, enquadradinhas, direitinho. Continuam explorando o trabalho, prestando serviço, é verdade. Mas explorando um pouco menos do que explorava esse conjunto de trabalhadores. E assim também será no Brasil”, declarou Marinho em entrevista para a EBC (Empresa Brasileira de Comunicação).
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Em nota, a Uber escreveu que outra empresa saiu da Espanha e não ela. “A Uber continua suas operações na Espanha e tem apresentado ao governo os problemas identificados na implementação da regulação", relata.
De acordo com a Uber, a regulamentação resultou na mudança obrigatória de muitos profissionais para o modelo de operadores logísticos (sem registro direto nos aplicativos) e causou uma diminuição no número de pessoas trabalhando na atividade.
A empresa ainda citou que defende uma proposta de incluir os motoristas por aplicativo na Previdência Social pagando uma parte das contribuições.
"É fundamental que essa integração previdenciária seja feita a partir de um modelo mais vantajoso para motoristas e entregadores do que as opções atuais, consideradas muito caras e burocráticas por grande parte desses trabalhadores", afirma a Uber.
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