Ministério da Educação (MEC) anunciou o contingenciamento de R$ 1 bilhão da pasta, sendo que mais de R$ 300 milhões são do ensino superior
Victor Meira Publicado em 07/10/2022, às 18h06
Após o governo federal cortar parte do orçamento da educação, o ministro do MEC (Ministério da Educação), Victor Godoy, afirmou que o dinheiro das universidades e institutos federais será liberado. Ele citou que a previsão é que a "medida seja publicada no Diário Oficial da União dos próximos dias".
"O limite de empenho será liberado para as universidades federais, os institutos federais e para a Capes. Nós temos uma gama muito grande de instituições. Então, eu conversei com o ministro [Paulo] Guedes, ele foi sensível, e nós vamos facilitar a vida de todo mundo", afirmou o ministro.
A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) divulgou, nesta semana, um bloqueio de R$ 328 milhões nas verbas já previstas para o ano. A associação ainda revelou que o funcionamento das universidade seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido.
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A verba bloqueada pelo MEC prejudica as chamadas "despesas obrigatórias", parte do orçamento utilizado pelas instituições de ensino para pagar despesas cotidianas como limpeza, restaurante, luz, água e bolsas estudantis. Contudo, a decisão não afetou o pagamento de salários e aposentadorias, pois eles são protegidos por lei contra bloqueios.
Na manhã desta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em plena campanha eleitoral, comentou que não “está faltando nada agora nas universidades".
“Não está faltando nada agora. Isso é mentira. Sabemos que nas universidades a militância é enorme. Qualquer negocinho é um carnaval lá contra minha pessoa”, reclamou Bolsonaro em uma entrevista em que ele estava visivelmente irritado e direcionando xingamentos para o seu adversários nas eleições, o candidato Lula (PT).
Nesta semana, o Andifes denunciou que o MEC fez um bloqueio de R$ 1 bilhão, sendo R$ 328 milhões do ensino superior.
No final de setembro, o governo federal anunciou o bloqueio no Orçamento da União de R$ 2,6 bilhões, embora não tenha detalhado quais ministérios sofreriam o contingenciamento.
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Em maio, o MEC anunciou um corte de 14,5% da verba das universidades e institutos federais, que correspondia a R$ 3,2 bilhões. Entretanto, depois da repercussão da decisão, o MEC declarou que o governo voltou atrás e reduziu o corte em 50% do total anunciado, firmado em R$ 1,6 bilhões.
O contingenciamento é um bloqueio de verbas pode ser provisório ou permanente. Com isso, o governo tem a possibilidade de liberar os recursos a qualquer momento. Em diversos casos, essa estratégia é adotada para melhorar a receita pública no orçamento.
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