Bolsonaro tem dois dias para explicar ‘discurso de ódio’ ao TSE; entenda

A medida foi aplicada por Alexandre de Moraes, presidente em exercício do TSE. Processo define uma multa de R$ 1 milhão a Bolsonaro pelo discurso de ódio

Pedro Miranda* | redacao@jcconcursos.com.br   Publicado em 15/07/2022, às 21h31

Agência Brasil

O atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), recebeu o prazo de dois dias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se explicar sobre discurso de ódio utilizado durante a campanha eleitoral dele. A medida foi aplicada por Alexandre de Moraes, presidente em exercício do TSE, em relação à ação movida por partidos de oposição ao governo. As siglas pedem que a Corte proíba o chefe do Executivo de ficar ofendendo minorias e grupos sociais.

Rede, PCdoB, PSB, PV, PSol e Partido Solidário entraram com ação contra o presidente nesta quarta-feira (13) em resposta ao assassinato do tesoureiro do PT Marcelo Arruda por apoiadores de Bolsonaro no domingo (10). também abre prazo de dois dias para que o Ministério Público Eleitoral se pronuncie. Moraes acredita que é preciso ouvir o presidente porque a ação pede "consequências muito importantes" para Bolsonaro.

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Processo define uma multa de R$ 1 milhão a Bolsonaro e ao PL pelo discurso de ódio

De acordo com os partidos, "essa prática reiterada durante seus atos de pré-campanha, agendas institucionais, e aparições nas redes sociais vão reforçando no imaginário comum de seus apoiadores a prática da violência, não só “no sentido figurado”, mas efetivamente praticada”.

O processo define uma multa de R$ 1 milhão ao presidente e ao PL por ato, caso Bolsonaro promova falas que estimulem a violência. As siglas também pedem que ele seja obrigado a condenar a morte de Arruda publicamente.

Comentando o caso na segunda-feira, o presidente disse que não tem “nada a ver" com o crime, mas sugeriu que um "histórico de violência" se repete "do outro lado". Bolsonaro disse na quarta-feira que ligou para os irmãos bolsonaristas Arruda, três dias após o incidente, e pediu que eles falassem com a mídia na tentativa de impedir o uso político do incidente.

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