Em outubro, o Bolsa Família ganha um adicional de R$ 50 para auxiliar famílias com bebês. Saiba como funciona e quem tem direito ao benefício
Victor Meira Publicado em 19/10/2023, às 10h35 - Atualizado em 31/10/2023, às 07h57
Nesta terça-feira (31), o Bolsa Família fez o pagamento para os seus beneficiários em outubro. Dessa vez, quem foi que recebeu foram aqueles que tem o Número de Identificação Social (NIS) final 0. A liberação dos recursos já foram disponibilizados para os outros beneficiários.
Em outubro, o Bolsa Família passou por uma atualização importante com a inclusão do Benefício Variável Familiar Nutriz, com um adicional de R$ 50 para auxiliar nos primeiros meses de vida de um bebê. Essa novidade na cesta de benefícios tem como objetivo conferir maior proteção social e garantir qualidade nutricional para as mães (ou responsáveis) e para os bebês de até seis meses.
Mesmo se a criança não estiver em aleitamento materno, o responsável familiar terá direito ao benefício, assegurando assim qualquer outro tipo de alimentação para o bebê.
Para receber o novo benefício, a família deve atualizar os dados no Cadastro Único informando o nascimento do novo integrante.
O Governo Federal prevê contemplar, em outubro, 21,45 milhões de famílias em todo o país, investindo R$ 14,67 bilhões com um benefício médio de R$ 688,97. O novo adicional representa um aporte de R$ 14 milhões, atendendo mais de 287 mil nutrizes.
Além disso, o Benefício Primeira Infância totaliza R$ 1,36 bilhão em outubro, beneficiando 9,58 milhões de crianças de zero a seis anos, com um adicional de R$ 150 para cada uma delas. Entre os acréscimos do novo desenho do programa, relançado em março deste ano, destaca-se o investimento de R$ 30 milhões destinados às gestantes, beneficiando 632,5 mil delas, e outros R$ 723 milhões para 15,62 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos.
Além das novas inclusões, em outubro, quase 241,7 mil novas famílias foram incluídas no programa de transferência de renda do Governo Federal. Desde março, já são 2,39 milhões de novas concessões. Para as 1,97 milhão de famílias em regra de proteção, o benefício médio mensal ficou em R$ 374,80.
No entanto, neste mês, 297,4 mil famílias foram canceladas do programa. Os dados do Bolsa Família são integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para garantir a participação apenas de famílias que atendem aos critérios de renda estabelecidos.
Uma novidade importante é que as famílias com parcelas desbloqueadas não necessitam mais ir a uma agência para sacar os valores acumulados. Agora, os valores serão creditados automaticamente na conta bancária onde o beneficiário já recebe os repasses mensalmente. Essa inovação resultará na liberação de 700 mil parcelas retroativas neste mês, totalizando cerca de R$ 278 milhões desbloqueados.
No que diz respeito à distribuição, o Nordeste é a região que apresenta o maior número de famílias atendidas pelo programa, com 9,7 milhões de lares contemplados em outubro, totalizando um repasse de R$ 6,58 bilhões. O benefício médio ficou em R$ 683,75.
O Sudeste, por sua vez, conta com 6,43 milhões de famílias recebendo um total de R$ 4,38 bilhões, com um benefício médio de R$ 681,06.
Na região Norte, quase 2,63 milhões de famílias foram atendidas neste mês, com um investimento federal de R$ 1,84 bilhão e um benefício médio de R$ 725,52, o maior do país.
Em seguida, o Sul teve 1,5 milhão de lares contemplados, recebendo um repasse de R$ 1,02 bilhão, com benefício médio de R$ 686,83.
Por fim, no Centro-Oeste, são 1,18 milhão de famílias atendidas em outubro, com um investimento de R$ 829,93 milhões e um valor médio de R$ 698,62.
O Auxílio Gás foi criado para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias. Atualmente, mais de 5,3 milhões de famílias recebem, bimestralmente, 100% do valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Em outubro, o valor será de R$ 106,00.
Nos dois programas, os beneficiários podem movimentar os valores pelo aplicativo CAIXA Tem, não sendo necessário ir até uma agência para realizar o saque. Além disso, os beneficiários também podem utilizar o cartão para realizar compras nos estabelecimentos comerciais por meio da função de débito e efetuar saques nos:
Um estudo, conduzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), lançou luz sobre a evolução da participação de beneficiários no programa Bolsa Família durante um período de 14 anos. Em 2005, durante os estágios iniciais do programa de transferência de renda do Governo Federal, 11,6 milhões de beneficiários tinham entre sete e 16 anos. Em 2019, apenas 2,37 milhões dessas crianças e adolescentes, agora entre 21 e 30 anos, ainda estavam inscritos no programa.
Isso implica que aproximadamente 7,45 milhões de beneficiários, ou 64,1% do total inicial, haviam saído do Cadastro Único do Bolsa Família, revelando a mobilidade social possibilitada pelo programa. Os resultados da pesquisa foram apresentados durante um evento na FGV no final de setembro.
Um dos pesquisadores do estudo observou: "Quando examinamos a situação dos filhos das famílias que foram inicialmente incluídas no Bolsa Família, vemos sinais de mobilidade social, com pessoas melhorando suas condições de vida."
Um ponto relevante ressaltado pela pesquisa é a disparidade nas taxas de saída do Cadastro Único nas diferentes regiões do Brasil. Por exemplo, no Sul, a taxa de saída dessas crianças e adolescentes atingiu 74%, seguida pelo Centro-Oeste, com 72%, e pelo Sudeste, com 70%. No entanto, no Norte, a taxa de saída foi menor, registrando 61%, enquanto o Nordeste apresentou a menor taxa de todas, com 58%.
Além disso, o estudo indicou que fatores como a qualidade das estruturas de saúde e educação desempenham um papel importante na mobilidade social dos indivíduos nos municípios. Decisões de migração para regiões com melhores indicadores também influenciaram esse fenômeno, enfatizando a relevância do Bolsa Família como uma ferramenta no combate à pobreza e na promoção da mobilidade social no Brasil.
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