Equipe de transição, do presidente eleito Lula estuda a concessão de um novo auxílio financeiro para estudantes; proposta tem como modelo programa de AL
Jean Albuquerque Publicado em 30/11/2022, às 09h05
O governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende levar a frente a proposta de campanha de Simone Tebet (MDB) e conceder auxílio financeiro para estudantes. O programa de bolsas tem foco na permanência dos alunos e resgatar os jovens que evadiram. A proposta tem como modelo o Cartão Escola 10, programa do Governo de Alagoas que concede auxílio financeiro para todos os estudantes do Estado.
A criação do programa de bolsas no ensino médio foi um compromisso assumido pelo governo PT com a ex-candidata à presidência, Tebet. A senadora impôs uma condição para entrar na campanha de Lula. Ela tinha prometido um pagamento de R$ 5.000 ao fim do médio, ao mencionar os jovens da categoria "nem-nem", aqueles que não estudam e nem trabalham.
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A equipe de educação no governo de transição, que é comandada pelo ex-ministro Henrique Paim, ainda não definiu valores em relação ao auxílio, mas o grupo tem estudado a iniciativa do governo de Alagoas que conseguiu reverter a evasão escolar de cerca de 30 mil alunos durante a pandemia.
Denominado Cartão Escola 10, o projeto de Alagoas foi lançado em 2021, e oferece aos jovens que voltam à escola uma bolsa de R$ 500 assim que completam o ciclo de vacinação, uma importante medida considerada pelo governo. Além disso, há um subsídio mensal de R$ 100 se a frequência for de no mínimo 90% e os alunos que concluírem o curso recebem um bônus de R$ 2.000.
A política de Alagoas se aplica a todos os alunos desta fase - inclusive a EJA (Educação de Jovens e Adultos) - que é uma das preocupações do período de transição. Por um lado, conceder bolsas de estudo a 6,6 milhões de alunos do ensino médio com recursos federais inviabilizaria o programa. A universalidade, por outro lado, permite o uso de recursos relacionados à educação, como o Fundeb (mecanismo de financiamento da educação básica).
Os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul têm bolsas similares, mas com foco em alunos vulneráveis. Essa ideia de um novo programa para os estudantes, que ainda está em discussão, passa pela ideia de uma colaboração entre os estados para que esse custo possa ser compartilhado. A equipe de Lula pretende aumentar em R$ 12 bilhões o orçamento do MEC (Ministério da Educação) de 2023 já com a PEC da Transição.
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