A maioria das vítimas de estupro no país são crianças e adolescentes. Saiba como identificar, abordar vítimas de abuso sexual infantil e onde denunciar
Pedro Miranda* | redacao@jcconcursos.com.br Publicado em 02/06/2022, às 17h35
Em meio aos tipos de violências vistas na sociedade, o abuso sexual infantil é questão de saúde pública, na qual o Brasil se encontra em uma situação delicada. Segundo o Atlas da Violência, cerca de 70% das vítimas de estupro no país são crianças e adolescentes, a maioria de 7 e 14 anos.
Neste sentido, o abuso sexual infantil ocorre quando uma criança ou jovem é submetido a comportamento sexual ou pornográfico que ele não entende ou não pode consentir, isso pode ocorrer como resultado de imaturidade física, psicológica e social. O ato é criminalizado quando cometido por vítimas maiores de 18 anos tendo vítimas menores de 14 anos. Acima dessa idade, o abuso também é considerado crime, variando de acordo com fatores como o grau de parentesco e o status de responsabilidade legal e social.
Existem diferentes tipos de abuso sexual infantil, intermediada ou não: tráfico sexual, pedofilia, prostituição, pornografia, turismo sexual e tráfico de pessoas. Neste cenário, crianças e adolescentes são coagidos, violados e explorados por meio de relações de poder. As formas de abuso de poder incluem o uso de intimidação física e psicológica, manipulação, chantagem, ameaças, etc.
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As consequências desse tipo de violência podem afetar a vida das vítimas. Além de potencialmente espalhar Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e aumentar o número de gravidez precoce, o abuso sexual infantil também pode levar à depressão, ansiedade e transtorno pós-traumático – entre outros problemas de saúde mental. A gravação de nudez e encontros íntimos de crianças também é uma forma de abuso sexual.
Alguns atos configuram o abuso sexual infantil:
Normalmente, o agressor é um membro da família ou pessoa próxima da vítima - alguém em quem a criança ou adolescente geralmente têm alguma confiança. É difícil para as crianças ou jovens compreenderem que são vítimas desse tipo de crime. Falta orientação, principalmente quando ela não sabe reconhecer sinais de abuso sexual. Para pessoas de fora, como pais e amigos, a mudança de comportamento tende a ser um dos traços mais comuns.
Ao desconfiar de que uma criança tenha sido vítima de abuso sexual infantil, a prática pode ser verificada por meio de uma conversa atenciosa e acolheadora com a vítima. A criança precisa se sentir segura para contar qualquer coisa, incluindo o abuso. Muitas vezes, o agressor pede segredo às crianças sobre o que aconteceu, seja fazendo ameaças ou de maneira lúdica.
Neste cenário, identificar situações de abuso é mais fácil quando a criança é ensinada que segredos não são uma coisa boa, e ele pode (e deve) sempre contar tudo o que acontece. Lembre-se, essa relação de confiança é muito importante, então as crianças nunca devem ser punidas, criticadas ou castigadas por contar qualquer coisa sobre o próprio corpo.
Importante também: analisar sempre a reação da criança. Se ela não tem sentimentos por pessoas próximas a ela, que em teoria ela deveria ter, é interessante entender o porquê. Outra possibilidade é o pediatra conquistar a confiança das crianças e fazê-las sentir-se seguras. Na medida do possível, é preferível que pais ou responsáveis não estejam presentes durante a consulta.
O governo federal oferece uma variedade de canais para ajudar as vítimas de abuso sexual infantil. Entre eles, estão a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que funciona por meio do serviço ‘Disque 100’ e agora tem números no WhatsApp e Telegram (basta digitar Direitoshumanosbrasilbot no aplicativo). Outra forma de denunciar é buscar o conselho tutelar da sua cidade.
O Brasil dispõe de uma rede de proteção capaz de lidar com diversos graus de abusos e exploração sexual de meninos e meninas. De acordo com o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha em entrevista à Agência Brasil, conta que “os conselhos tutelares já receberam veículos zero quilômetro e equipamentos para a melhoria da infraestrutura no atendimento a crianças e adolescentes de todo o país”.
Onde denunciar:
Via Telefone: Disque 100
Via Site: ouvidoria.mdh.com.br
Via app: Direitos Humanos Brasil
Via Whatsapp: (61) 9 9656-5008
Via Telegram: Direitoshumanosbrasilbot
*Com informações do Secad Artmed e Child Fund Brasil
Estagiário sob supervisão do jornalista Jean Albuquerque
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