Seminário sobre micro e pequenas empresas
Será no dia 11 de julho, das 8h30 às 16h30, no salão nobre da OAB SP
Redação Publicado em 12/06/2007, às 10h26
Será no dia 11 de julho, das 8h30 às 16h30, no salão nobre da OAB SP
Antônio Luís Guimarães de Álvares Otero, presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB SP; e Gislaine Caresia, advogada, mestre em Direito Internacional Público e assessora jurídica do Instituto de Cooperativismo e Associativismo, serão os presidentes de mesa. Álvares Otero e Ricardo Tortorella, superintendente do Sebrae SP, farão a abertura do evento.
O secretário de Estado do Emprego e Relações de Trabalho, Guilherme Afif Domingos, fará a palestra de abertura, às 9h, com o tema "A Lei Estadual e a Desburocratização". Paulo Melchor, advogado especialista em Direito Tributário e consultor da área de Orientação Empresarial do Sebrae SP; e Renato de Almeida, advogado e consultor da área de Orientação Empresarial do Sebrae SP discorrerão sobre "Aspectos Gerais da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas - LC 123/06". Júlio C. Durante, contador e consultor da área de Desenvolvimento Territorial do Sebrae SP; e Domingos Orestes Chiomento, vice-presidente de fiscalização do Conselho Regional de Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, debaterão "Capítulo V" - Dos Tributos e Contribuições a Concepção de Sistemas Simples Nacional".
"Anteprojeto de Lei Geral Municipal - Melhoria do Ambiente do Empreendedor no Município" é o tema tratado por Silvério Crestana, PHD em Física e gerente de políticas públicas do Sebrae SP. Gislaine Caresia e Américo Utumi, diretor da Aliança Cooperativa Internacional e membro do Conselho Consultivo da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, falarão sobre "Capítulo VIII - Um Estímulo ao Associativismo e ao Cooperativismo". José Eduardo Pastore, advogado especialista em Cooperativismo de Crédito e vice-presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB SP; e Renato Tavares da Silva, superintendente da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empresários de Ribeirão Preto e Região, tratarão de "Capítulo IX - Do Estímulo ao Crédito e a Capitalização - Uma Nova Oportunidade para os Pequenos Negócios". Benedito Roberto Zurita, economista e consultor da área de Associativismo do Sebrae SP; e Marco Aurélio Fuchida, engenheiro agrônomo, administrador de empresas e superintendente do Ibracon, discutirão "Capítulo XII - Da Agropecuária e dos Pequenos Produtores Rurais. O encerramento será feito por Fábio Meirelles, presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo e presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae SP.
Inscrições pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.
* Matéria extraída, na íntegra, do site da OAB – Seccional São Paulo (www.oabsp.org.br).
Sobre OAB - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ou Conselho Federal da OAB é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e responsável pela regulamentação da advocacia no Brasil.
Já o exame da OAB é uma avaliação que os bacharéis em direito devem ser aprovados para poderem exercer a advocacia no Brasil. O exame é realizado três vezes por ano, em que são aplicadas duas provas em dias diferentes. A primeira avaliação é uma prova objetiva, com oitenta questões de múltipla escolha, e a segunda é uma prova prático-profissional, que contém uma peça profissional e quatro questões discursivas.