Razões para estagiar no Ministério Público

Mario Luiz Sarrubo, diretor da Escola Superior do Ministério Público, esclarece os benefícios do estágio na entidade.

Redação   Publicado em 18/02/2011, às 13h48

Mario Luiz Sarrubo, o primeiro promotor eleito diretor da Escola Superior do Ministério Público, cargo anteriormente só ocupado por procuradores de justiça, aconselha os estudantes de direito ingressarem no estágio do Ministério Público (MP) e afirma que essa passagem pela instituição contribui muito para quem futuramente queira se candidatar ao cargo de promotor, “aquele que faz o concurso para um cargo futuro tendo passado pelo MP leva uma bagagem de experiência que é fundamental, tendo uma vantagem futuramente. Historicamente, cerca de 90% dos promotores aprovados em concursos passaram pelo estágio no MP”, e acrescenta “outra vantagem do estágio no MP, é que além do trabalho ser essencialmente técnico, diferente de muitos escritórios, aqui ele entra e vai fazer peças, denúncias, arquivamentos, razões recursais, audiência e pesquisas de doutrina”.

Sarrubo complementa que o estagiário pode e deve mudar de área enquanto está no MP “e esse trabalho além de técnico permite que ele mude de área a cada 3, 4, 5, 6 meses, então ele pode atuar no crime, no meio ambiente, no patrimônio público social, na habitação e urbanismo, no civil, no consumidor, na família, enfim, a idéia é que estagiário que fique 2 ou 3 anos possa adquirir experiência em todas as promotorias, eu sempre recomendo que se conheça todos os campos de atuação, até para poder escolher aquele que será sua preferência no futuro”.

O diretor classifica o estagiário como uma espécie de agente do MP que atua ao lado do promotor “fazendo quase o papel de promotor de justiça”, e brinca dizendo que “o estagiário mais esforçado sai do estágio promotor de justiça, pois se ele conseguir captar a idéia, eles acabam sendo promotores de justiça, na prática, pois falta só o cargo”.

E para quem está na dúvida se faz o processo para procuradoria ou para promotoria, Sarrubo esclarece a diferença do trabalho em ambas: “na promotoria de justiça a atividade é um pouco mais ampla, por exemplo, em um crime, são vários os tipos de manifestação processual que se pode fazer, já na procuradoria é um pouco mais restrito, na medida em que você vai dar parecer somente, a única peça processual que faz o procurador é o parecer, claro que com uma amplitude muito grande, uma boa vantagem da procuradoria, é que estagiário vai acompanhar o processo do início ao fim, aos mais estudiosos e mais atentos é uma experiência interessante, em um crime, o sujeito vai ver o inquérito, o processo em primeiro grau, a sentença do juiz, o recurso, ou seja, vai ter uma visão bem ampla, mas um aspecto de atuação um pouco mais restrito que na promotoria, pois o modelo de peça que se produz lá é um só”.

Porém, o promotor alerta que o 16° concurso de credenciamento de estagiários do Ministério Público não é fácil “Nós temos sempre um concurso muito difícil, então temos sempre uma elite de estudantes que vem para cá, só conseguem passar os estudantes que se mostrem preparados tecnicamente para isso, os mais estudiosos, pois o concurso não é fácil , a prova é em teste, mas as questões são de altíssima indagação”.

O que esperam dos candidatos é uma boa preparação, “esperamos uma leva de estagiários muito bem preparados tecnicamente que possam consubstanciar aquela troca que esperamos, nós daremos ao estagiário conhecimentos fundamentais para o futuro profissional dele e ele nos dá sua força de trabalho que é revertida em prol da sociedade, ele será mais um membro da linha de frente do ministério público”, acrescenta Sarrubo.

A prova está prevista para ocorrer no meio do mês de março, porém não tem data oficial, e Sarrubo informa que o essencial para quem irá concorrer a uma vaga de estágio no MP é a interpretação da lei, “para interpretar a lei o aluno precisa ler a lei com atenção, e uma boa dica para uma prova que vai ser em teste e que não permitirá o manuseio de leis, é ler a lei com muita atenção, ler o código penal e a constituição federal procurando entender a mensagem do legislador”. E finaliza aconselhando os candidatos prestarem muita atenção na hora da prova, “uma prova teste é uma prova que considero muito difícil, pois as opções podem nos levar ao engano”.

Saiba mais sobre o 16° concurso de credenciamento de estagiários do Ministério Público, clique aqui.

Carolina Pera

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